Resumo

Debates contemporâneos relacionados ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, tem-se tornado rotineiros no meio acadêmico, político e econômico. Entretanto, é notável uma progressiva mudança de percepções acerca das formas de se lidar com o uso dos recursos naturais. Passou-se de um entendimento marcado pelos princípios punitivos para um voltado ao oferecimento de ressarcimentos financeiros àqueles que sejam capazes de conservar tais recursos (SIMÃO et al., 2013).

O objetivo do presente trabalho foi verificar a percepção dos agricultores familiares residentes na região de Ponte Alta – Gama, Distrito Federal, sobre legislação ambiental e pagamentos por serviços ambientais.

O Ministério do Meio Ambiente propõe que os instrumentos econômicos possam ser úteis e efetivos para promover a conservação do meio ambiente (BRASIL, 2013). Contudo, Castelo Branco (2015) adverte que dar valor financeiro à prática de conservação e à própria floresta não parece ser correto, já que a natureza vale por seu valor intrínseco, de existência e a sua preservação deveria, em tese, ser sempre motivada por um sentimento de respeito e altruísmo por aqueles que diretamente retiram da natureza sua sobrevivência.

O trabalho foi realizado em 99 propriedades rurais dos agricultores familiares do Núcleo Rural Ponte Alta, Região Administrativa do Gama, na cidade de Brasília, Distrito Federal – Brasil. A presente pesquisa caracteriza-se metodologicamente como de natureza quantitativa, exploratória e descritiva. Para a coleta de dados foram realizadas visitas periódicas na comunidade, de acordo com a disponibilidade dos agricultores. No primeiro contato com o entrevistado foi apresentada a finalidade, os objetivos e intenções da pesquisa.

As percepções sobre legislação ambiental no espaço rural dos entrevistados de Ponte Alta – Gama, DF se mostraram positivas. Para cada entrevistado foi perguntado se tinha conhecimento a respeito de legislação ambiental e quais eram. Foram oferecidas as seguintes opções: reserva legal, área de proteção ambiental, área de preservação permanente e espécies florestais no Distrito Federal imune ao corte.

. O plantio de espécies florestais nativas na propriedade rural foi a prática mais informada pelos agricultores caso os mesmos recebessem algum Pagamento por Serviço Ambiental - PSA. As reflexões acerca do meio ambiente permite inferir que a efetividade e cumprimento dos incentivos e recompensas no âmbito de políticas públicas de incentivo à manutenção dos serviços ambientais, já existentes em todas as esferas de governo, apresentam-se como de grande relevância para o processo de sustentabilidade ambiental das propriedades rurais.

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