Resumo

As contingências normalmente estão relacionadas a riscos referentes à atividade da empresa, mas que fogem ao seu controle. Comumente, são dotadas de incertezas, seja quanto ao tempo de sua exigibilidade, seja quanto ao seu valor de mensuração, ou as duas coisas concomitantemente, desqualificando-as como passivo mensurável nas demonstrações financeiras. A alternativa apresentada pelas normas contábeis é evidenciá-las em Notas Explicativas, como passivo contingente.

Qual a qualidade dos passivos contingentes e o impacto da sua projeção nos indicadores financeiros nas demonstrações financeiras da Oi SA? Nesses termos, objetivou-se descrever e analisar a qualidade dos passivos contingentes e o potencial impacto nos indicadores financeiros da projeção dos passivos contingentes à estrutura de capital da Oi S.A. ao longo do período de 2012 a 2018, abrangendo o período de quatro anos anteriores ao requerimento de recuperação judicial e os dois anos seguintes.

A revisão de literatura foi dividida em três subseções. Na primeira subseção, foi apresenta a conceituação dos passivos contingentes bem como as normas contábeis que regem seu reconhecimento, mensuração e evidenciação. Na segunda subseção, os conflitos de agência e assimetria informacional, à luz da Teoria da Agência. Na terceira e última subseção, estudos anteriores que embasaram a metodologia aplicada no estudo.

A pesquisa realizada classifica-se como descritiva e de abordagem qualitativa. A coleta de dados se deu em fonte primária, documentos da Companhia Oi S.A. referentes ao período de 2012 a 2018 e foram tratados por meio da análise documental. Para alcançar os objetivos propostos e responder ao problema de pesquisa, foram calculados os indicadores financeiros a partir dos dados originais das demonstrações financeiras e posteriormente com os saldos originais adicionados dos passivos contingentes, apurando-se os impactos da sua adição à estrutura de capital da Oi S. A.

Dentre os principais resultados encontrados, identificou-se que os passivos contingentes corresponderam, em média, a 50,94% do volume de recursos investidos na Companhia no período estudado. Verificou-se que as demandas tributárias e decorrentes de concessão de garantias respondem a cerca de 80% das contingências divulgadas. O pareamento entre os indicadores apurados antes e após a reclassificação dos passivos contingentes demonstrou, em resumo, que em termos médios a liquidez geral reduziu 37,39%; o endividamento geral e as dívidas de longo prazo aumentaram, 61,35% e 73,47% respectivamente.

Todas os indicadores financeiros apurados foram fortemente influenciados pela adição dos passivos contingentes à estrutura de capital da Companhia em estudo. Assim, concluiu-se que podem comprometer a continuidade da empresa se tornarem-se exigíveis, sendo sugestivo ao investidor considerá-los quando da tomada de decisão, analisando, portanto, não estritamente as demonstrações financeiras, mas também as informações dispostas nas Notas Explicativas

Estudos anteriores que embasaram a metodologia: Scarpin, J. E., Macohon, E. R., & Dallabona, L. F. (2014). Variabilidade dos índices de endividamento em relação à adição dos passivos contingentes na estrutura patrimonial das empresas listadas na BM&FBOVESPA. Revista de Contabilidade e Organizações, 8(22), 3-14. Silva, T. A., Sanches, S. L. R., & Igarashi, D. C. C. (2019). Contingências Passivas e Teoria dos Prospectos: Análise dos Efeitos em Indicadores Financeiros de Empresas de Construção Civil e Construção Pesada. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, 7(1), 39-57.