Resumo

Os estudos sobre populações atingidas por barragens para a produção de energia vêm sendo objeto de pesquisa das Ciências Sociais e Humanas, tomando vulto desde as últimas décadas do século XX. Há décadas que o Estado brasileiro vem desenvolvendo um forte marco legal para garantir a construção de usinas hidrelétricas. Registros em documentos do Movimento dos Atingidos por Barragens mostram que, ao longo dos anos, populações atingidas por barragens alcançaram algumas conquistas, mas não conseguiram que seus direitos fossem reconhecidos como parte de uma política pública de governo (MAB, 2013).

Com base na discussão teórica inicial, delineou-se o seguinte problema de pesquisa: qual é a contribuição dos repertórios de ações e suas motivações políticas no processo organizativo local dos atingidos pela barragem de Itapebi? Com base nessa problemática privilegiou-se no presente estudo identificar os repertórios de ações coletivas dos atingidos pela barragem de Itapebi e o seu papel no processo organizativo desses atingidos a partir da experiência de Salto da Divisa - MG, a base empírica do estudo.

O estudo se debruça principalmente nos repertórios de ações coletivas, conceito de autoria de Tilly (1978), cujo significado é um conjunto de formas de ação em que há motivação política. A partir desse conceito apresenta-se o conjunto das práticas organizativas (organizing) que vão caracterizar o processo de organizar (Czarniawska, 2008). No presente estudo, o processo organizativo se conecta ao conjunto dos repertórios de ações coletivas movidas pelos sujeitos locais atingidos pelo empreendimento em questão e mais amplamente, no âmbito nacional do movimento dos atingidos por barragens.

O estudo leva em conta o início da construção da Usina Hidrelétrica de Itapebi no município de Salto da Divisa-MG em 1997 até a finalização da coleta dos dados empíricos no final de 2018. A pesquisa se caracteriza por ser de natureza qualitativa, tendo entrevistas com os sujeitos selecionados como fontes empíricas principais, as quais foram realizadas no município em questão, além de fontes documentais consultadas. A análise dos dados ocorreu por meio da abordagem interpretativa nos moldes de Gil (2008) em que emergiram subcategorias a partir de duas categorias analíticas definidas a priori.

Com base nos dados coletados nas entrevistas, a Igreja Católica foi a primeira organização protagonista na luta dos atingidos. No conjunto de repertórios apropriados pelos atingidos, as reuniões foram e continuam sendo as que mais contribuíram para a sua organização, assim como as práticas associativas. Os dados da pesquisa mostram que as ações coletivas empreendidas pelos atingidos extrapolaram a esfera local e foram cruciais para impulsionar a criação de outras organizações na localidade e conectá-las ao MAB.

A pesquisa conclui, com base nos resultados apontados, que através dessa experiência local, vivenciada ao longo de mais de vinte anos pelos envolvidos, os repertórios de ações coletivas tiveram e ainda têm um papel fundamental na articulação dos atingidos frente à barragem de Itapebi no que se referem às questões indenizatórias propostas pela empresa, e podendo colaborar para a efetivação de políticas públicas governamentais como a PNAB que desempenhará um importante papel de absorver as demandas das populações locais atingidas por barragens.

CZARNIAWSKA, Barbara. Organizing: How to study it and how to write about it. Qualitative Research in Organizations and Management: An International Journal, 3(1), 4-20, 2008. http://dx.doi.org/10.1108/17465640810870364 GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. Editora Atlas SA, 2008. MAB - MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS. Cartilha Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens. São Paulo, 2013. TILLY, Charles. From mobilization to revolution. New.York: Newbery Award Records, 1978.