Resumo

Comunidades Tradicionais possuem formas próprias para o uso dos recursos naturais, na Amazônia, envolvem-se cada vez mais na produção e comercialização de produtos para atender suas necessidades básicas. As famílias desejam ganhar o máximo possível sem causar dano à cultura tradicional e aos recursos naturais, em parte, pela falta de profundidade nas análises, a biodiversidade é associada a solução dos problemas de renda e emprego. No entanto, falta conhecimento sobre o processo que exige investimentos em pesquisa com foco na identificação, domesticação e verticalização.

Objetivo dessa pesquisa é investigar se o biocomércio contribui para o progresso social, ambiental e econômico de povos e comunidades tradicionais da Amazônia. Considerando que os acordos para viabilizar o fornecimento de produtos da biodiversidade têm sido promovidos pelas empresas como uma estratégia para desenvolver novos produtos, e por consequência, promover o desenvolvimento local e incentivar o uso sustentável dos recursos naturais, questiona-se: as relações de compra e venda de produtos da biodiversidade, em PCT da Amazônia, caracterizam uma condição de biocomércio?

Cada comunidade tem suas próprias tradições, sua história particular e suas variações especiais do modo de vida. É nas comunidades que os habitantes de uma região ganham a vida, cultivam e coletam produtos com elevado potencial para se adicionar valor, por exemplo, Açaí, Bacuri, Camarão, Castanha do Pará, Cupuaçu, Tucupi, Manga, Miriti, Murumuru, Pripioca, Pupunha e Ucuuba. Assim, comunidade e empresa focal podem criar as condições para estabelecer o biocomércio, ao respeitar os critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.

Nessa pesquisa, optou-se por uma abordagem quantitativa com a aplicação do QPCT de Santos et al. (2019) em quatro comunidades tradicionais da Amazônia fornecedoras de produtos da biodiversidade: APOBV, APROCAMP, COFRUTA e CAMTA. A coleta dos dados ocorreu de 19/11/2017 à 28/11/2017 com 178 produtores familiares. A partir dos dados coletados, foi realizada a descrição da amostra, nuvem de palavras para os produtos, análise das dimensões social, financeira e ambiental, comparações múltiplas entre as comunidades e análise de correspondência para determinar os perfis.

Destaca-se que 67% dos participantes são do sexo masculino, 19% com idade entre 31 e 35 anos, 57% são casados, 37% possuem o ensino médio, 77% são agricultores, 38% das famílias possuem entre 3 e 4 pessoas, 54% vivem na comunidade a mais de 31 anos, 42% possuem minifúndios, os principais meios de transporte são motocicleta (30%) e barco (28%) e 35% das famílias possuem renda mensal de até R$ 880,00. Os produtos mais comuns são Açaí, Cupuaçu, Pataqueira e Pripioca. Os resíduos são queimados, a energia é de companhia distribuidora, o esgoto é lançado em fossas e a água é coletada de nascentes.

As comunidades pesquisadas, independentemente de serem associações ou cooperativas, firmaram parcerias com as empresas focais oferecendo recursos e competências diferentes. Esse fato formatou o contrato de fornecimento, que é sigiloso, todavia as relações de compra e venda de produtos da biodiversidade não descaracterizaram a condição de biocomércio. Por outro lado, a percepção dos produtores sobre a parceria é fortemente influenciada pelo aumento da renda e benefícios alcançados.

CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO (UNCTAD). Principios y Criterios de Biocomercio. Iniciativa BioTrade. Ginebra, 2006. SANTOS, M. E.; LIBONI, L. B. Biocomércio em comunidades tradicionais: perspectivas atuais e futuras de pesquisa. Revista Brasileira de Desenvolvimento Territorial Sustentável - Guaju, v. 5, n. 1, 2019. No prelo. SANTOS, M. E.; LIBONI, L. B.; CEZARINO, L. O.; OLIVEIRA, S. V. W. B. A percepção de povos e comunidades tradicionais sobre o biocomércio de produtos da biodiversidade: etapas para construção de um questionário. Revista Expectativa, v. 1