1 - Jander Ângelo Diogo Ferreira UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF) - Campus Juiz de Fora
2 - Naiany Gabrielle Pereira Lima UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA (UFV) - UFV
3 - JULIANA SARAIVA MOREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA (UFV) - Diretoria de Material
4 - CARLA BEATRIZ MARQUES ROCHA E MUCCI UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA (UFV) - Pesquisadora coloboradora
5 - Odemir Vieira Baeta UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA (UFV) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (Diretoria)
Reumo
O caso Planejamento Orçamentário Para a Educação: Superando um Desafio, foi preparado a partir de uma situação fictícia vivenciada pelo município de Cachoeiro de Santa Cruz, com o objetivo de auxiliar na construção de um planejamento orçamentário governamental que pudesse atender às expectativas na área de educação. Especificamente, a proposta será um método de ensino para a construção do referido planejamento, com o intuito de mitigar os problemas relacionados à falta de vagas, à contratação e manutenção de pessoal capacitado e ao investimento em um ensino de qualidade.
Fomentar a reflexão quanto às dificuldades, aos limites e às potencialidades sobre a gestão orçamentária a nível local, bem como o desafio de encontrar possíveis ações para gerir os fundos destinados à educação básica e fundamental no município, principalmente, quando surgem imprevistos de ordem material e financeira. Assim, pode-se desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes que possam instigar a análise e o pensamento crítico sobre o cenário descrito, com o propósito de assumir uma postura assertiva que envolva decisões mais adequadas no que tange a gestão orçamentária
Para fins de elaboração do caso, considerou-se uma cidade fictícia denominada Cachoeiro de Santa Cruz. O caso baseia-se em dados secundários obtidos junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de um município específico, situado no interior de Minas Gerais. Todos os dados numéricos foram retirados e intencionalmente modificados do Relatório Orçamentário do ano de 2017.
O caso de ensino foi elaborado para a utilização em disciplinas de Finanças Públicas, Gestão Orçamentária e Políticas Públicas. Preferencialmente, sua aplicação está voltada aos cursos de graduação e pós-graduação em Administração, Ciências Contábeis, Economia, além de cursos que tenham interesse em gestão municipal ou áreas afins, com o intuito de discutir questões relacionadas ao Planejamento Orçamentário Governamental.
GIACOMONI, James. Orçamento Público.16. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
LIMA, Severino Cesário de; DINIZ, Josedilton Alves. Contabilidade Pública: Análise Financeira Governamental. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
RIBEIRO, Renato Jorge Brown; BLIACHERIENE, Ana Carla. Construindo o Planejamento Público. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
SILVA, Valmir Leôncio da. A Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Uma Abordagem Prática. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
WATERSON, Albert. Um método prático de planejar o desenvolvimento. Finanças e desenvolvimento. Washington: FMI.BIRD, p. 21. 1970.