Resumo

A análise do contexto organizacional sob a perspectiva institucional têm sido um tema emergente no campo dos estudos organizacionais (MEYER; ROWAN, 1977; DIMAGGIO; POWELL, 1991; TOLBERT; ZUCKER, 1983; QUINELLO, 2007; GREENWOOD et al. 2008). Dessa forma, a teoria institucional torna-se relevante para a observação das práticas de governança corporativa, pois em sua essência diversos aspectos externos e internos são considerados na definição do comportamento organizacional, justificando-se assim a escolha dessa teoria para embasamento do estudo.

A demanda por Governança Corporativa nas empresas brasileiras tem sido cada vez mais frequente, assim como a necessidade da institucionalização das práticas relacionadas a ela. Assim, esta pesquisa tem como questionamento principal: como tem ocorrido o processo de institucionalização da governança corporativa na Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE)? O objetivo consiste em identificar o estágio de institucionalização das práticas de GC da CAGECE, à luz do modelo de Tolbert e Zucker (1999).

O referencial teórico que embasa esta pesquisa está centrado na análise dos principais aspectos da teoria institucional no contexto organizacional com enfoque para o processo de institucionalização de Tolbert e Zucker (1999) e sobre governança corporativa e sua aplicação nas empresas estatais.

A metodologia utilizada para a pesquisa é o estudo de caso, de abordagem qualitativa e descritiva, mediante pesquisa de campo, com aplicação de entrevistas e de pesquisa documental. Para o tratamento e análise dos dados foi utilizado o software NVIVO e a análise de conteúdo.

Como principais resultados foi possível identificar que os fatores determinantes para a implementação de práticas de GC na empresa estão relacionados com pressões de legislação, como a Lei Nº 13.303/2016 (Lei das Estatais), de forças de mercado, como as exigências por governança da CVM, e dos órgãos financiadores. Não foram identificadas pressões relacionadas às inovações tecnológicas. As práticas levantadas encontram-se em fase de desenvolvimento e aprimoramento devido às pressões recebidas.

Acerca de como o processo de institucionalização tem ocorrido, foi possível perceber que as práticas de GC da empresa se encontram no estágio de habitualização, pois carecem de maior estruturação interna e consolidação. Dentre as contribuições desta pesquisa, ressalta-se a observação de práticas de governança corporativa sob a lente teórica da abordagem institucional considerando o contexto e ambiente institucional das empresas, bem como, a possibilidade para as empresas públicas observarem aspectos importantes para a institucionalização das práticas de governança corporativa.

TOLBERT, P.; ZUCKER, L. A institucionalização da teoria institucional. In:CALDAS, M.; FACHIN, R.; FISCHER, T. (Org.). Handbook de estudos organizacionais. São Paulo: Atlas, 1999. p. 196-226.