Resumo

As políticas públicas educacionais desempenham papel central para que a equidade social seja alcançada. Os municípios são os responsáveis pelo provimento do ensino fundamental e da educação infantil, por meio de suas secretarias. Estas, por sua vez, passaram por diversas transformações desde sua criação. Esta pesquisa busca pelos motivos que provocaram essas alterações e pelos elementos culturais que influenciaram tais mudanças. Para tanto, utilizou-se a teoria institucional, mais especificamente o novo institucionalismo sociológico, como marco teórico-metodológico para a pesquisa.

Mediante o interesse de compreender o que motivou e influenciou mudanças nas secretarias de educação a partir da teoria institucional, fez-se necessário selecionar um caso para ser estudado. Em resposta a esta demanda, adotou-se a Secretaria de Educação de Maringá como espaço de análise para esta pesquisa. A partir da contextualização, chegou-se ao seguinte problema de pesquisa: como ocorreu o processo de institucionalização da estrutura de gestão da Secretaria de Educação de Maringá- PR – Seduc?

A pesquisa apresentada por meio deste artigo foi desenvolvida a partir das contribuições do novo institucionalismo. Trata-se de uma perspectiva que busca compreender a reação de determinado grupo ou das organizações aos conflitos e a construção de estruturas administrativas altamente elaboradas. Outra questão relevante encontra-se no entendimento da homogeneização decorrente de processos normativos, miméticos e coercitivos (DiMaggio & Powell, 1983; Tolbert & Zucker, 1998). Essas características justificam a importância da lente teórica selecionada como referência.

Realizou-se uma pesquisa aplicada, qualitativa e descritiva. Em relação aos procedimentos técnicos envolveu: levantamento bibliográfico, realização de entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental. Quanto à análise dos dados, envolveu: análise de conteúdo das entrevistas, análise documental e triangulação metodológica. Em temos de estratégia de pesquisa, classifica-se como um estudo de caso.

Por meio de entrevistas semiestruturadas e análise documental, analisou-se a institucionalização da estrutura escolhida, na qual identificou-se quatro períodos, com destaque para o terceiro, em que uma inovação estrutural foi introduzida, mas não chegou a tornar-se objetificada, devido à falta de consenso. Verificou-se, assim, um retorno à estrutura do segundo período, que permaneceu institucionalizada até o momento de realização da pesquisa, com transformações incrementais decorrentes de normas federais.

Analisando as transformações das estruturas de gestão educacional do Município de Maringá, identificou-se quatro períodos de institucionalização. O primeiro foi marcado pela estruturação de uma rede municipal composta por escolas rurais. O segundo foi marcado pelo início de uma redemocratização. Na sequência, inicia-se um terceiro de crescente democratização, no qual foi implantado um novo modelo de gestão específico – microgestão privada da educação. Contudo, o modelo não se institucionalizou, retornando-se às estruturas anteriores, no qual constituiu o quarto período.

DiMaggio, P. J., & Powell, W. W. (1983). The iron cage revisited: Institutional isomorphism and collective rationality in organizational fields. American Sociological Review, 48(2), 147-160. Tolbert, S. P., & Zucker, L. G. (1998). A Institucionalização da Teoria Institucional. In Clegg, S. R., Hardy, C., & Nord, W. R. (Orgs.). Handbook de Estudos Organizacionais. 1, São Paulo: Atlas.