Resumo

A propriedade intelectual (PI) tem sido um importante elemento para o desenvolvimento socioeconômico mundial, tendo como principal motivador a inovação tecnológica, que ocupa lugar central na atual conjuntura competitiva do mundo globalizado. A indicação geográfica, parte constituinte da propriedade intelectual, protege bens ou serviços com características atribuídas a sua origem geográfica, como reputação, qualidade e tradição. Assim, um dos princípios fundamentais no processo de reconhecimento e obtenção do selo de indicação geográfica é o da cooperação entre os produtores.

É importante perceber a necessidade da criação de organizações coletivas para reunir os produtores artesanais de cachaça, a fim de aperfeiçoar a imagem e a reputação do produto, e assim, buscar a proteção da propriedade intelectual da região. Este trabalho teve como objetivo compreender o contexto de cooperação dos produtores de cachaça da microrregião do Brejo paraibano.

Um dos princípios fundamentais no processo de reconhecimento e obtenção do selo de indicação geográfica é o da cooperação entre os produtores. Visto que o associativismo ou cooperativismo é essencial para o registro, e para que isso ocorra, é necessário que os produtores do bem ou serviço de determinada região estejam organizados de modo a colaborem para o aperfeiçoamento da imagem e da reputação do produto. Desenvolver alianças com organizações públicas e privadas, como universidades, centros de pesquisa e órgãos de apoio também é fundamental para formar redes de cooperação e de distribuição.

Aplicou-se a metodologia de estudo de caso, pela sua aplicabilidade no sentido de compreender um fenômeno e pela necessidade de explorar processos e comportamentos que tem uma compreensão limitada (GODOY, 2010). Assim, os dados foram coletados através de pesquisa qualitativa, mediante entrevistas e exame de dados secundários. Os sujeitos da pesquisa foram os produtores de cachaça da microrregião do Brejo paraibano.

Enquanto aos resultados, ficou claro que a fraca cultura de cooperação da região, contribuiu para que o processo de valorização de procedência das características naturais da cachaça do Brejo paraibano não fosse alcançado. Mesmo que uma rede não se forme repentinamente, como afirmam Casarotto Filho e Pires (2001), os produtores consideram que a presença de uma organização coletiva é fundamental no processo de reconhecimento da indicação geográfica na região, representando um importante passo para a construção de uma nova cultura de cooperação entre os produtores do Brejo paraibano.

A cooperação é uma condição essencial para o reconhecimento e o sucesso de uma IG. Em resposta ao objetivo do trabalho, é perceptível que a cultura da região é pouco favorável à cooperação, uma vez que, segundo os produtores, a relação entre eles é complicada, tendo em vista o individualismo. Desse modo, o processo de ressignificação para compreender a coletividade é imprescindível.

CASAROTTO FILHO, N.; PIRES, L. H. Redes de pequenas e médias empresas e desenvolvimento local: estratégia para a conquista da competitividade global com base na experiência italiana. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2001. GODOY, A. S. Estudo de caso qualitativo. In: SILVA, A. B.; GODOI, C. G.; BANDEIRA-DE-MELO, R. Pesquisa qualitativa em estudos organizacionais: paradigmas, estratégias e métodos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.