Resumo

A fim de se determinar adequadamente o grau de restrição financeira de uma dada empresa, considerar a qualidade das práticas de governança corporativa torna-se relevante e pertinente, dada a sua essência em mitigar os problemas de agência e assimetria informacional, tidos como principais causadores da restrição financeira. Assim, espera-se que quanto maior a qualidade da governança corporativa, maior a capacidade da empresa em atrair recursos externos com custos mais baixos e, portanto, menor o seu grau de restrição financeira.

A presente pesquisa busca responder a seguinte pergunta: qual a relação entre governança corporativa e restrição financeira para empresas brasileiras? Posto isso, o objetivo deste estudo foi investigar a relação entre a qualidade das práticas de governança corporativa das empresas brasileiras e o grau de restrição financeira a que estão sujeitas.

Demarzo et al. (2012) e Francis et al. (2013) mencionam que as restrições financeiras decorrem basicamente de dois fatores: assimetria de informações (MYERS; MAJLUF, 1984; JENSEN; MECKLING, 1976) e conflitos de agência (JENSEN, 1986). Nesse cenário, melhores práticas de governança corporativa, em tese, tendem a minimizar o grau de restrição financeira das empresas, tornando as fontes externas de financiamento mais acessíveis às empresas. Ao contrário, firmas com pior governança tendem a ter maiores dificuldades de financiamento externo e, portanto, maior potencial de restrição financeira.

Um painel de dados de 248 firmas brasileiras foi analisado de 2006 a 2015. A qualidade das práticas de governança das empresas foi determinada por meio do IPGC desenvolvido por Carvalhal-da-Silva e Leal (2005) e atualizado por Leal (2014). O grau de restrição financeira foi determinado pelos índices KZ e WW. Foi veirificado, primeiramente, a existência e o grau da correlação entre o IPGC e os índices de restrição financeira KZ e WW. Posteriormente, os índices de restrição financeira KZ e WW foram comparados entre as firmas com pior e melhor qualidade de governança determinada pelo IPGC.

A correlação negativa entre o IPGC e os índices KZ e WW, aliada à diferença significativa dos valores desses índices entre os grupos Q12-IPGC e Q45-IPGC, também permitem atestar a adequabilidade do IPGC, enquanto medida da qualidade da governança corporativa, como diferencial do grau de restrição financeira das empresas, medido pelos índices KZ e WW. Dessa forma, fica evidenciado que quanto maior (menor) o IPGC, menor (maior) tende a ser o grau de restrição financeira.

Os resultados permitiram concluir que melhores (piores) práticas de governança foram acompanhadas de quedas (aumentos) no grau de restrição financeira e que empresas com melhor governança apresentaram, no geral, índices de restrição financeira (KZ e WW) menores do que aquelas com pior governança. Adicionalmente, o IPGC se mostrou uma variável interessante para diferenciar o grau de restrição financeira das empresas brasileiras.

CARVALHAL-DA-SILVA, A.L.; LEAL, R.P.C Corporate governance index, firm valuation and performance in Brazil. Revista Brasileira de Finanças, v.3, n.1, p.1-18, 2005. FRANCIS, B.; HASAN, I.; SONG, L.; WAISMAN, M. Corporate governance and investment-cash flow sensitivity: evidence from emerging markets. Emerging Markets Review, v.15, p.57-71, 2013. JENSEN, M.C.; MECKLING, W.H. Theory of the firm, managerial behavior, agency cost and ownership structure. The Journal of Financial Economics, v.3, n.4, p.305-360, 1976.