Resumo

No bojo da New Public Management – NPM surgiram as parcerias com o setor não lucrativo da economia (BRESSER-PEREIRA, 2006a; MAJONE, 1999). O estado de São Paulo foi o ente federativo no qual melhor se observou a transferência da gestão da Administração Direta – AD para Organizações Sociais para a gestão de instalações hospitalares que prestam serviços de saúde pública (BRASIL,1997) (SANO e ABRUCIO, 2008). Esta condição criou estruturas de prestação de serviços demandados pela população. Há, agora, a necessidade de reflexões para avaliar a viabilidade e desenvolvimento do modelo.

O objetivo do trabalho é analisar, de forma comparada, a eficiência (insumos x resultados) de hospitais públicos no atendimento de alta complexidade no Estado de São Paulo que atuam pelo SUS e são geridos via Administração Direta ou por Organizações Sociais.

Estudos como os de Rodrigues et al (2014) e de Sano e Abrucio (2008) sobre os hospitais geridos por OS’s, indicam que estes apresentam melhores resultados comparados aos geridos pela Administração Direta. Algumas das explicações para este fato são a adoção do contrato de gestão, que muda a lógica da gestão com base em procedimentos, introduzindo objetivos e metas - o Estado de São Paulo acumulou experiência na gestão destes contratos pelo estado de São Paulo nas últimas décadas (CARNEIRO JR, NASCIMENTO e COSTA, 2011).

O trabalho caracteriza-se como estudo exploratório, de natureza quantitativa, com uma amostra não probabilística selecionada intencionalmente. Buscou-se estabelecer parâmetros que possibilitem a comparação de unidades de prestação de serviços de saúde de alta complexidade, o que limita o uso dos resultados (ALMEIDA, 2017). Os dados são secundários: o orçamento estadual com o detalhamento dos repasses para cada instituição, foram obtidos através do portal da transparência do Estado de São Paulo; os dados referentes a insumos e procedimentos foram obtidos através do DATASUS e do SEADE/SP.

Observa-se pelas tabelas apresentadas, que os dados de 2010 mostram que a forma de gestão dos grandes hospitais paulistas que realizam procedimentos de alta complexidade foi determinante para o nível da eficiência no uso dos recursos repassados pelo Estado para os hospitais: 75% administrados por OSs atingiram o nível máximo de eficiência (1), na AD, somente 40%. Vale destacar que mesmo os resultados estando próximos ao valor máximo (1), a literatura esclarece que uma pequena amostra, qualquer ruído nos resultados do DEA é suficiente para constatar a ineficiência (PRASETYO e ZUHDI, 2013).

Foi observado que os hospitais geridos por OS apresentaram resultados mais interessantes para a sociedade, se comparados aos da AD. Resultado semelhante foram encontrados por Rodrigues et al (2014) e Sano e Abrucio (2008) com dados de anos anteriores ao do presente estudo e para distintas realidades dos serviços de saúde. As características das OSs são distinguidas a seguir: a adoção do contrato de gestão muda a lógica da gestão e segue o modelo burocrático pois facilita o uso de objetivos e metas e controle e avaliação destas. Há influência na melhora da forma de uso dos recursos utilizados.

BAGGENSTOSS, S. e DONADONE, J. C. (2014); A saúde pública intermediada por Organizações Sociais: arranjos e configurações nas últimas duas décadas no Brasil. Latinoamérica. Revista de estudios Latinoamericanos, (59), 69-98. PRASETYO, A. D., & Zuhdi, U. (2013). The government expenditure efficiency towards the human development. Procedia Economics and Finance, 5, 615-622. SANO, H.; ABRUCIO, F. L. (2008). Promessas e resultados da nova gestão pública no brasil: o caso das Organizações Sociais de saúde em São Paulo. Revista de Administração de Empresas, v. 48, n. 3, p. 64–80.