Resumo

Por meio dos indicadores sociais, vislumbram-se boas perspectivas para melhor formular e avaliar políticas públicas, desde que levados em consideração critérios como confiabilidade dos dados, adequado grau de cobertura populacional, clareza para os agentes e públicos-alvo das políticas, atualizável periodicamente, custos factíveis, desagregável em termos geográficos, sócio demográficos e socioeconômicos e historicidade para possibilitar comparações no tempo (JANNUZZI, 2002).

O objetivo deste trabalho é analisar a efetividade do Programa Bolsa Família por meio da utilização de indicadores sociais. A hipótese é de uma relação indireta entre as variáveis, ou seja, quanto maior o alcance do programa melhor será o desemprenho dos indicadores sociais, que em sua maioria – notadamente os utilizados neste trabalho - são medidos pela utilização de índices decrescentes

As políticas públicas dizem respeito às decisões orientadas a atender as necessidades sociais, modificando a realidade de determinada população e buscando manter o equilíbrio ou pelo menos amenizar as desigualdades existentes em uma sociedade (FERRAREZI; SARAVIA, 2006). Os resultados apresentados pelo Programa Bolsa Família, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2010), são produto de uma melhoria na gestão e de uma maneira nova de se fazer política pública.

A natureza da pesquisa utilizada foi o de análise quantitativa, o tipo de pesquisa caracteriza-se como uma pesquisa descritiva, e os instrumentos de coleta de dados, qualificam-se como uma pesquisa documental. A análise de regressão linear simples foi utilizada como método de estudo com a utilização do software Gretl.

Foram ajustados 6 modelos de regressão linear simples, um para cada variável dependente. Os resultados obtidos com as análises de regressão demonstram, em todos os casos, que o Programa Bolsa Família está diretamente ligado à redução do índice dos indicadores sociais estudados, fato que aponta esse programa de transferência de renda como uma alavanca para redução da pobreza e diminuição da desigualdade social.

Os resultados da análise de regressão evidenciaram melhoria nos indicadores sociais selecionados no presente estudo, sendo esta melhoria associada ao Programa Bolsa Família, utilizando-se de métodos estatísticos, sem, no entanto, considerar a ação de outros condicionantes externos. Os resultados obtidos apontam para a importância da mensuração de desempenho, considerado o aspecto da efetividade, para consolidação de políticas públicas.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Disponível em . Acesso em: 20 de agosto de 2015. FERRAREZI, E. ; SARAVIA, E. Políticas públicas. Brasília: Enap, v. 1, p. 21-42, 2006. JANNUZZI, P. M. Indicadores Sociais na Formulação e Avaliação de Políticas Públicas. Revista Brasileira de Administração Pública, Rio de Janeiro, v.36(1):51-72, jan/fev 2002.