Resumo

Frente à adoção de modelos insustentáveis de desenvolvimento, a sociedade contemporânea encontra-se diante de uma crise ecológica, tornando imprescindível a concepção de políticas públicas que revertam este cenário. No Estado de São Paulo, o Programa Município VerdeAzul (PMVA), objeto deste estudo, fomenta e avalia a gestão ambiental dos municípios com base no Índice de Avaliação Ambiental, sendo latente a demanda por iniciativas com este foco.

Diante da importância de melhorar os processos decisórios na esfera pública e, consequentemente, a necessidade de se compreender a realidade dos municípios, o seguinte problema orientou a pesquisa: qual é a proposta e o direcionamento da política pública “Programa Município VerdeAzul” para a gestão ambiental nos municípios do Estado de São Paulo? O artigo objetivou analisar o Programa Município VerdeAzul enquanto política pública, avaliando seu direcionamento para a gestão ambiental paulista.

Política e gestão ambiental passaram a ocupar uma posição de vetores capazes de reverter o desequilíbrio entre as ações humanas e os limites planetários (BURSZTYN; BURSZTYN, 2012). Porém, apesar das conquistas com a capilarização desta pauta na agenda governamental, grandes são os desafios para a implementação de estratégias articuladas e efetivas, dentre os quais a ausência de mecanismos de avaliação, principalmente no contexto municipal (JANNUZZI, 2012; FERNANDES et al., 2012; NEVES, 2012).

A presente pesquisa qualitativa e exploratória foi executada mediante análises bibliográfica e documental, utilizando dados secundários. Para tanto, realizou-se um levantamento em bases científicas sobre as políticas públicas ambientais no Brasil, além da coleta de informações sobre o PMVA em seu respectivo site e o referencial dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no portal do PNUD. Posteriormente, os dados foram organizados e analisados criticamente.

Os resultados evidenciaram que o PMVA é uma política com caráter inovador e contemporâneo que define uma agenda ambiental mínima aos municípios paulistas, além de gerar uma importante base de dados. Constatou-se, um direcionamento compatível das Diretivas Ambientais do Programa com os ODS, logo, estas iniciativas podem ser integradas pelo governo paulista. As análises também demonstraram as principais vantagens e limitações do IAA com vistas à melhoria contínua deste instrumento de ação pública.

As análises conduzidas estabeleceram um quadro de referência que caracteriza o PMVA, incluindo uma meta-avaliação de seu funcionamento, proporcionando ao gestor público uma visão crítica e integrada desta política pública inovadora para o fortalecimento da gestão ambiental articulada entre os municípios e o Estado de São Paulo. O artigo também gerou três sugestões de estudos futuros. Conclui-se que a pesquisa contribuiu para o avanço das discussões teóricas sobre gestão ambiental municipal.

BURSZTYN, M. A.; BURSZTYN, M. Fundamentos de política e gestão ambiental: caminhos para a sustentabilidade. Rio de Janeiro: Garamond, 2012. JANNUZZI, P. M. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. 5 ed. Campinas: Alínea, 2012. SÃO PAULO. Secretaria do Meio Ambiente. PMVA 2013: Manual de Orientações. São Paulo: Governo do Estado, Secretaria do Meio Ambiente, 2013. Disponível em: .