Resumo

O Programa de Aquisição de Alimentos é uma política que possui duas finalidades básicas, a promoção do acesso à alimentação e o incentivo a agricultura familiar. Para alcançar estes objetivos o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial. O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos (MDS, 2015).

Tendo em vista o incentivo a agricultura familiar, o setor público consiste em um mercado seguro para a sustentabilidade da agricultura familiar? Objetivo geral: análise da importância da atuação do setor público como um mercado seguro para a sustentabilidade da agricultura familiar. Objetivo específico: verificar a dados do programa executado pelas prefeituras de Cascavel e Toledo – PR, avaliar a visão dos gestores das prefeituras analisadas sobre a execução do programa.

O setor público como mercado para a produção da agricultura familiar Programa de Aquisição de Alimentos O PAA como prática de estratégia para melhoria da agricultura familiar

Abordagem de pesquisa foi caracterizada como qualitativa e quantitativa. Quanto aos procedimentos: pesquisa com os gestores das Prefeituras de Cascavel e Toledo – PR, por meio de questionário e entrevista semi estruturada. No que tange aos objetivos caracteriza-se como pesquisa descritiva pois os dados coletados passaram por análise estatística por meio da distribuição de frequência, além da análise qualitativa com a utilização do software Atlas ti.

Os gestores do programa no município de Toledo percebem que o PAA tem o setor público como mercado seguro para a produção da agricultura familiar. No município de Cascavel as respostas indicam que o programa fomenta a pequena propriedade e a diversificação da produção. Além de proporcionar benefícios aos agricultores como capacitação, a existência de um técnico agrícola para prestar assistência técnica aos agricultores, e a possibilidade de melhor qualidade de vida para os agricultores.

No que tange aos dados obtidos dos dois municípios sobre a execução do programa identifica-se que ambos possuem destaque a nível estadual pelo número de agricultores participantes, quantidade da produção adquirida e recursos recebidos. Identifica-se que o programa constitui-se como um mercado seguro para a produção da agricultura familiar, contudo, não pode ser o único meio de comercialização da produção. Neste sentido, a partir da participação no PAA o agricultor passa a ter novas oportunidades

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2002. HESPANHOL, Rosângela A. M. Programa de aquisição de alimentos: limites e potencialidades de políticas de segurança alimentar para a agricultura familiar. Sociedade & Natureza, v. 25, n. 3, p. 469-483, 2013. GRISA, Catia; SCHMITT, Claudia J.; MATTEI, Lauro; MALUF, Renato S.; LEITE, Sérgio P. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em perspectiva: apontamentos e questões para o debate. R. Janeiro, OPPA/UFRRJ/ActionAid, 2009, 24p.