Resumo

Nos países mais desenvolvidos, as patentes são usualmente utilizadas pelas empresas inovadoras como ferramentas para dificultar a imitação pelos concorrentes. Um levantamento feito em 2013 aponta os Estados Unidos em primeiro lugar seguido do Japão. O Brasil está na 19ª posição. A principal causa apontada é a demora na análise dos processos que pode chegar a onze anos. Apesar das deficiências, algumas empresas ainda buscam pela proteção patentária.

Este estudo visa primeiramente compreender o processo de registro e controle de patentes no Brasil e o que incentiva ou demove empresas de buscar por proteção patentária. Pretende-se, portanto, responder a seguinte pergunta de pesquisa: quais são os fatores que influenciam na decisão de empresas em buscar proteção patentária no Brasil?

Breve levantamento histórico sobre propriedade industrial e direito patentário no Brasil. Em seguida, apresentam-se conceitos sobre inovação tecnológica. Também são elencadas medidas de desempenho para inovação mais utilizadas e as lacunas existentes. Por fim, apresentam-se esclarecimentos acerca de invenções e inovações e sua relação com a busca por patentes ou não. Nem toda invenção relevante é patenteada por se considerar que a busca pela patente não é profícua nem vantajosa.

O presente estudo apresenta caráter exploratório e visa ampliar o conhecimento sobre o processo de concessão de patentes no Brasil. Foi realizada primeiramente uma análise documental e posteriormente, entrevistas junto a especialistas e gestores da área para coleta de dados primários. Estas entrevistas foram transcritas e juntamente com a análise documental, foram analisadas por meio da técnica conhecida como análise de conteúdo.

Foi possível verificar por meio da análise das entrevistas que a demora na concessão de patentes pelo INPI aqui no Brasil não é o maior empecilho para uma empresa decidir pela proteção patentária. Essa decisão se deve em boa parte, aos custos de entrada e manutenção de uma patente e à relevância do projeto em termos de competitividade.

Foi possível verificar por meio da análise das entrevistas que a demora na concessão de patentes pelo INPI aqui no Brasil não é o maior empecilho para uma empresa decidir pela proteção patentária. Essa decisão se deve em boa parte, aos custos de entrada e manutenção de uma patente e à relevância do projeto em termos de competitividade.

GOUVEIA, F. Inovação e patentes: o tempo de maturação no Brasil. Inovação Uniemp, Campinas, v. 3, n. 3, jun. 2007. INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Guia Completo de Patentes. OCDE – Organização para cooperação e desenvolvimento econômico, Oslo Manual: Proposed Guidelines for Collecting and Interpreting Technological Innovation Data , Paris, 2005. WIPO – World Intellectual Property Organization, World Intellectual Property Indicators,2014.