Resumo

A proposição orientadora do artigo é que para distintas redes de políticas públicas correspondem manifestações diferentes de governança, nas suas expressões de controle e coesão. Revisões bibliográficas e pesquisas em andamento dos autores indicam que a implantação local das políticas públicas só ocorre com a discussão e decisão das adaptações necessárias, conforme características específicas. Essas discussões e decisões constituem o campo da governança relacional.

Apesar de o governo federal enviar as diretrizes das políticas públicas, há necessidade de ajustes e adaptações. A pesquisa investiga a presença de mecanismos de ajustes em secretarias de políticas públicas de municípios do interior de São Paulo. O objetivo teórico é contribuir para a compreensão da governança relacional como ponto de base para as ações e resultados de políticas públicas. O objetivo metodológico é apresentar indicadores competentes na pesquisa sobre governança.

A primeira base é o conceito social de rede: As redes de qualquer natureza contém uma teia social que dirige as ações, decisões e comportamentos das pessoas. A segunda base é o conceito de governança relacional: os mecanismos de controle e coesão que são criados pelo grupo. Conceito de policy network: redes de políticas públicas se caracterizam por fortes assimetrias, exigindo governança formal e informal.

Sendo artigo teórico, apresenta-se um quadro de indicadores criados pelos autores que é uma matriz orientadora de construção dos instrumentos de coleta. Sugere-se realizar pesquisa qualitativa, com entrevistas, questionários e fontes secundárias; analisando os discursos conforme técnicas de análise de conteúdo e os dados quantitativos conforme técnicas de análises descritivas não paramétricas.

Sendo artigo teórico, o resultado principal é a organização da bibliografia sobre governança em variações com os conceitos operacionais e criação de indicadores. As variações são: mecanismos de inclusão; de coordenação; de incentivos e recompensas; de controles; de equidade; de transparência; de flexibilidade; de legitimidade.

O trabalho busca contribuir para o problema entre o ideal democrático de participação coletiva nas políticas públicas e a operacionalização das ações. A governança relacional é colocada como o eixo que permite analisar e diagnosticar a organização de uma rede de políticas públicas. Os argumentos apresentado e o quadro orientador de conceitos operacionais e de indicadores possibilitam o desenvolvimento de pesquisas. A tese é que para cada rede existirá uma governança distinta, o que exige estudo

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