Resumo

O modelo burocrático foi oficializado no Brasil pelo então presidente Getúlio Vargas (1930 – 1945). Nos anos seguintes, o modelo se espalhou rapidamente pelos demais níveis da administração pública, até o ano de 1995, quando na busca pela solução da crise fiscal vivenciada pelo país, implementou-se a Reforma Gerencial do Estado, também conhecida como Administração Pública Gerencial (APG) (ARAÚJO; PEREIRA, 2012). O Modelo Gerencial possui ênfase nos resultados e não nos procedimentos, descentralizando atividades e prestando maior assistência ao servidor público (BRESSER-PEREIRA; SPINK, 2006).

Problema:Qual o nível de adoção dos conceitos da Administração Pública Gerencial nos municípios da Região Administrativa de Campinas? Objetivo geral:analisar o nível de adoção dos pressupostos da Administração Pública Gerencial nos 90 municípios da Região Administrativa de Campinas. Objetivos específicos: Identificar, por meio da revisão de literatura, indicadores que caracterizem o nível de adoção do modelo; Classificar e categorizar os municípios de acordo com o nível de adoção do modelo gerencial; Verificar se municípios de grande porte possuem maior IAPG-M em relação aos de pequeno porte.

O Modelo Burocrático de Max Weber tornou-se popular nas instituições públicas durante o século XX, caracterizado por três pilares: a formalidade, a impessoalidade e o profissionalismo. Ainda na primeira metade do século XX começaram a surgir críticas ao Modelo Burocrático em relação as tarefas restritas e falta de dinamismo dos cargos dos funcionários (MERTON, 1949). Surge como respostas às críticas o Modelo de Administração Pública Gerencial, onde buscasse incorporar uma maior racionalidade e eficiência na utilização dos recursos financeiros e pessoais públicos (SANABIO; SANTOS; DAVID, 2013).

Optou-se por uma pesquisa do tipo descritiva em conunto com levantamento bibliográfico (PRODANOV; FREITAS, 2013). Utilizou-se de uma abordagem quantitativa, com dados provenientes dos bancos de dados do SEADE (2015), da Secretaria do Tesouro Nacional (2014) e do IBGE (2014). Posteriormente, gerou-se o Índice de Administração Pública Gerencial Municipal (FREITAS JÚNIOR, 2009), analisando os dados por meio de estatística descritiva, após aplicar os testes de KS e Mann-Whitney. Testou-se as seguintes hipóteses: H0: μ1=μ2 e H1: μ1 > μ2, sendo μ1 para municípios de grande porte e μ2 pequeno porte.

Dos 88 municípios analisados, apenas 4 (4,5%) podem ser considerados plenamente gerencialistas: Campinas, Sumaré, Valinhos e Araras. Do total, 81 aplicam parcialmente os conceitos preconizados pela APG, ou seja, 92% dos municípios estudados podem ser considerados parcialmente gerencialistas. Apenas 3 (3,5%) dos municípios não possuem uma administração caracterizada como gerencialista. Esse resultado contrapõe o encontrado por Freitas Jr. (2009) nos municípios mineiros, onde verificou-se que apenas 22% se enquadraram como parcialmente gerencialistas e nenhum como plenamente.

Conclui-se que a maioria dos municípios estudados aplica parcialmente os conceitos da APG. esse resultado se contrapõem aos alcançados por Freitas Jr. (2009), indicando possível avanço da adoção da APG na gestão dos municípios brasileiros, visto que 92% da amostra foi classificada como parcialmente gerencialista. Por meio dos testes estatísticos, validou-se a hipótese de que municípios de grande porte possuem médias maiores em relação ao IAPG-M, demonstrando que esses municípios possuem maior eficiência na prestação dos serviços à população e na utilização dos recursos financeiros.

BRESSER-PEREIRA, L. C. Gestão do setor público: estratégia e estrutura para um novo Estado. In: BRESSER-PEREIRA, L. C.; SPINK, P. K. Reforma do Estado e administração pública gerencial. 7. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2006. Cap. 2, p. 21-38 FREITAS JR., D. B. Avaliação da administração pública gerencial em municípios por meio de indicadores. Dissertação (mestrado em administração) - Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2009. 139 p.