Resumo

Convivemos com debates sobre diversos modelos de democracia (HELD, 1987) e suas adjetivações, a saber: democracia direta, liberal, representativa, participativa, deliberativa, social, substancial, formal, dentre outras (FERRAZ, 2006). Nesse trabalho, nos interessamos por um modelo normativo (HABERMAS, 1996) que se tornou conhecido na década de 1990 e influenciou discussões sobre movimentos sociais, esferas públicas e sociedade civil em diversos países, incluindo o Brasil (AVRITZER; COSTA, 2004): democracia deliberativa (deliberative democracy).

É importante conhecer o “campo” da democracia deliberativa: Quais as tendências da produção acadêmica em democracia deliberativa? Esse problema pode ser investigado por meio de revisões bibliográficas, afinal, estas revisões permitem organizar tendências da produção científica (TROCCOLI et al., 2011) e compreender como determinada área do conhecimento vem se desenvolvendo (PRADO et al., 2016). Diante disso, este trabalho objetiva analisar as tendências da produção acadêmica em democracia deliberativa.

Da relação entre sociedade civil, Estado e mercado emergem modelos de democracia, com variadas denominações: direta, liberal, representativa, participativa, deliberativa, social, substancial e formal, dentre outras (HABERMAS, 2003; FERRAZ, 2006; LÜCHMANN, 2012). Koçan (2003) distingue, por exemplo, quatro modelos de democracia, a saber: republicana, liberal, deliberativa e agonística. Gutmann e Thompson (2007) ressaltam a existência de teorias democráticas de primeira e segunda ordem e que ambas buscam solucionar um determinado problema: discordâncias morais.

Utilizamos a base de dados Web of Science para desenvolver pesquisa bibliométrica que, apesar das limitações, avalia a produção científica e permite identificar tendências, categorias emergentes, autores, obras e temáticas centrais da produção acadêmica. Para a busca foi utilizada a expressão “deliberative democracy” no campo título. A busca resultou em 208 artigos científicos em todos os anos disponíveis na base até 2015 (último ano completo). Para as análises utilizou-se de planilhas eletrônicas, EndNote e CiteSpace seguindo o framework proposto por Prado et al. (2016).

Observamos um grande crescimento no número de publicações sobre democracia deliberativa ao longo dos anos. Este crescimento é fruto do questionamento dos modelos de democracia até então vigentes e consequente busca por alternativas. Constatamos, por outro lado, um elevado crescimento de citações de artigos que apresentam críticas aos conceitos e ideais deliberativos e que podem afetar as tendências de publicações no campo. Mediante análise de categorias observamos como o termo é utilizado em diversas áreas de conhecimento, o que o caracteriza como multidisciplinar.

Nos artigos mais citados encontramos diversas críticas ao modelo de democracia deliberativa: desconsideração das desigualdades sociais, econômicas e políticas, críticas ao ideal de deliberação, entre outras. Na sua maioria, as críticas e discussões não giram em torno da deliberação em si, mas em como deliberar. Uma limitação deste artigo é o não aprofundamento destas críticas e na metodologia utilizada. No entanto, acreditamos que essa visão inicial do campo apresentou importantes elementos das tendências e divergências acerca da democracia deliberativa.

DRYZEK, J. S. Deliberative Democracy in Divided Societies Alternatives to Agonism and Analgesia. Political Theory, v. 33, n. 2, p. 218-242, 2005. GUTMANN, A; THOMPSON, D. O que significa democracia deliberativa. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 1, 2007. HABERMAS J. Três modelos normativos de democracia. Lua Nova, n. 36, 1995. HELD, D. Modelos de democracia. Belo Horizonte: Paidéia, 1987.