Governança Corporativa
Princípios da OECD
Disclosure
Área
Estratégia em Organizações
Tema
Governança Corporativa
Autores
Nome
1 - MURILO ANTONIO PEREZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI) - CAMPUS MINISTRO REIS VELLOSO
2 - Oderlene Vieira de Oliveira UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR) - Edson Queiros
3 - Sérgio Seabra da Silveira Filho UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR) - Edson Queiroz
Reumo
Considerando que, a busca de investidores é feita não mais localmente e sim mundialmente, tendo vantagens aquelas empresas que se mostram mais adaptadas e adequadas às recomendações internacionais, pois essas apresentam maiores garantias aos investidores, zelosos de seus recursos e preocupados com seu futuro, muito se tem discutido sobre a transparência das informações divulgados pelas empresas em relação aos temas que foram (ou não foram) cobertos e a profundidade das informações (OLIVEIRA; SOUSA; FORTE, 2014).
Nesse contexto, elaborou-se a seguinte questão de pesquisa: qual o nível de adesão das empresas do Brasil e México em relação às recomendações internacionais de governança corporativa propostas pela OECD para a América Latina? Tendo como um dos objetivos específicos, identificar, dependendo do nível de adesão aos princípios de governança recomendados pela OECD para a América Latina nas empresas do Brasil e do México, quais fatores influenciaram nesse comportamento de adesão aos princípios.
A boa governança corporativa (GC) é reconhecida como uma das questões de ordem pública cuja importância cresce rapidamente, tendo no setor privado um instrumento efetivo para a promoção de bem-estar social (OECD, 2004), uma vez que a América Latina necessita de investimentos externos, já que o grau de poupança e investimentos internos é considerado baixo. Assim, atrair o interesse dos investidores internacionais para essa região é fundamental para o crescimento econômico. Existindo assim, mais uma razão para a implantação e o aperfeiçoamento constante das práticas de GC (LEFORT, 2005).
A presente pesquisa é classificada como descritiva. Em relação ao processo esta pesquisa é de natureza qualitativa e quantitativa. Quanto ao tipo, trata-se de uma pesquisa documental. A população-alvo consistiu em 13 empresa Brasileiras e 13 Mexicanas, selecionadas a partir do ranking da Revista Forbes, que lista as maiores empresas do mundo. Para coletar os dados utilizou-se um formulário estruturado composto de 49 questões, pertinentes aos cinco princípios das recomendações da OECD. Para analisar os dados utilizou-se da Análise de Conteúdo e para testar as hipóteses o Test U de Mann-Whitney.
Os resultados possibilitaram evidenciar que, em relação aos fatores que influenciaram o aumento à adesão às recomendações, foram constatadas uma série de normas e recomendações em ambos os países que obrigavam as empresas a aderirem a práticas de boa governança corporativa instituídas em outros países, especialmente no que se refere à adoção de normas contábeis internacionais, procedimentos de auditoria e de relacionamento com empresas de auditoria, implantação de códigos de ética nas empresas, assim como regras de participação no mercado de ações.
Assim, com base nos resultados apurados, conclui-se que as empresas do Brasil apresentam um nível de adesão às recomendações da OECD de governança corporativa, com um percentual de 78 % de adesão, enquanto que as empresas do México apresentaram um percentual de 68 % de adesão.
Para futuras pesquisas, sugere-se o monitoramento dos níveis de adoção das recomendações no decorrer do tempo, a fim de identificar a evolução das práticas. Adicionalmente sugere-se estudar os demais países da América Latina porte, os quais também podem se beneficiar de níveis elevados de governança corporativa.
BECHT, M.; BOLTON, P.; RÖELL, A. Corporate Governance and Control. National Bureau of Economic Research, Working Paper n. 9371, Dec. 2002.
BLACK, B.; DE-CARVALHO, A. G.; GORGA, E. An Overview of Brazilian Corporate Governance. Cornell Legal Studies Research, Paper nº 08-014, 2008.
JESOVER, F.; KIRKPATRICK, G. The revised OECD principles of corporate governance and their relevance to non-OECD countries. Corporate Governance, v. 13, n. 2, p. 127-136, mar. 2005.
LEFORT, F. Ownership Structure and Corporate Governance in Latin America. Revista ABANTE, v. 8, n. 1, p. 55-84, abr. 2005.