Resumo

A captação de recursos federais é um processo longo que na maioria das vezes extrapola o período de uma gestão, o que dificulta a sua realização, principalmente quando ocorrem problemas na confecção dos projetos relacionados. É interessante que se faça uma análise deste tipo de processo, com o intuito de identificar os tipos de problemas encontrados, para posterior sugestão de modificações nas suas várias etapas. Uma Pesquisa Documental pode revelar os principais problemas encontrados.

Baseado na incerteza que abrange o processo de captação de recursos federais, do ponto de vista dos municípios que não conseguem ser contemplados com tais recursos, é pertinente questionar: Quais são os entraves encontrados pelos municípios para a captação de recursos na área de esgotamento sanitário? O objetivo mostrar que a Pesquisa Documental pode ser uma metodologia de pesquisa importante para a identificação de problemas recorrentes nos processos de captação de recursos federais.

O método de Pesquisa Documental juntamente com o processo de Análise de Conteúdo finalmente será aplicado em um Estudo de Caso de captação de recursos federais na área de saneamento de cidades de uma região de Santa Catarina, de forma a comprovar a eficácia da técnica para este tipo de problema. Desta forma, pretende-se mostrar que a Pesquisa Documental pode ser uma metodologia de pesquisa importante para a identificação de problemas recorrentes nos processos de captação de recursos federais.

A Pesquisa Documental foi baseada em documentos primários, públicos, não solicitados. Os documentos analisados foram os editais de captação de recursos, os pareceres de análise dos projetos apresentados pela FUNASA e outros documentos relacionados aos critérios de seleção dos projetos. A seleção destes documentos levou em consideração a área a qual foi proposta a captação de recursos federais. A disponibilidade de acesso aos documentos dependeu do seu fornecimento pelos diversos órgãos públicos.

Através da Pesquisa Documental conseguiu-se identificar vários problemas na captação de recursos federais para a área de saneamento básico: falta de estrutura técnica, fiscalização e acompanhamento dos processos de captação de recursos; inexistência de envolvimento da CASAN no processo; baixo padrão dos projetos apresentados; falta de padronização nas análises técnicas da FUNASA; não cumprimento do papel da CASAN e da FUNASA na função de cooperação técnica e provimento de serviços de saneamento.

Através do estudo de caso referente a captação de recursos federais para obras de infraestrutura em saneamento básico, a metodologia de Pesquisa Documental se mostrou um método eficiente na identificação dos problemas apresentados nestes processos. Através de um procedimento de Análise de Conteúdo aplicado aos pareceres técnicos selecionados emitidos pela FUNASA, associada a leitura de outros documentos, foi possível delinear os principais entraves encontrados no processo analisado.

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. 3. ed. Edições 70, 2004. MAY, T. Pesquisa Social: questões, métodos e processos. 3.ed. Porto Alegre: Artmed, 2004. SILVA, A. C. Identificação dos problemas na captação de recursos para projetos de esgotamento sanitário em cidades de pequeno porte do estado de Santa Catarina – um estudo de caso. Orientador: Rogério Simões. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade do Estado de Santa Catarina, Curso de Engenharia Sanitária, Ibirama, 2015.