Anais
Resumo do trabalho
Artigos Aplicados · Administração Pública
Título
SANEAMENTO BÁSICO E MORTALIDADE INFANTIL: O PAPEL DOS INVESTIMENTOS PÚBLICO-PRIVADOS PARA O BRASIL
Palavras-chave
ODS3
Saneamento
Investimentos
Agradecimento:
Agradecimento ao CNPq - 408178/2021-3 Edital Universal CNPq 2021
Autores
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Ronaldo Xavier dos Santos
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Daielly Melina Nassif MantovaniFaculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA
Resumo
Introdução
A universalização do saneamento básico e o tratamento de esgoto caminham lado a lado com o ODS 3 – Saúde e Bem-estar - que visa “assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades” (ONU, 2024). O novo Marco do Saneamento, sancionado em 2020 pela lei n°14.026, além de reafirmar o compromisso estatal com o saneamento básico traz como principal objetivo a universalização dos serviços de acesso a água e esgotamento, de maneira que 99% da população tenha acesso a água potável e 90% tenham coleta e tratamento de esgoto até 2033 (BRASIL, 2020).
Contexto Investigado
Em estudo recente divulgado pelo Instituto Trata Brasil, foi constatado que o Brasil precisará investir R$509 bilhões para atingir as metas de universalização propostas no Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), o que significa dizer que o país precisará investir cerca de R$50 bilhões por ano para levar água tratada para 99% e esgotamento sanitário para 90% da população até 2033. Considerando-se que a média de investimentos totais dos últimos 5 anos foi de R$21 bilhões, o investimento em saneamento precisará mais que dobrar para atingir as metas supracitadas.
Diagnóstico da Situação-Problema
O presente trabalho vem discutir sobre como o Novo Marco Legal do Saneamento, através do fomento de investimento em infraestrutura de capital público-privado, pode impactar a redução da mortalidade infantil no Brasil (meta 3.2 do ODS3), estabelecendo-se uma análise econômico-financeira sobre como os investimentos em infraestrutura para universalização dialogam com atingimento do ODS 3, especificamente a meta 3.2 que diz respeito a mortalidade infantil no país.
Intervenção Proposta
O problema de pesquisa a ser esclarecido no presente trabalho se resume às duas perguntas abaixo:
(i) A privatização dos serviços de saneamento básico do Brasil aumenta o bem-estar social por meio da redução da mortalidade infantil?
(ii) Em qual grau os investimentos em infraestrutura de saneamento, tanto históricos quanto projetados, influenciam na redução da mortalidade infantil no Brasil?
Portanto, o objetivo deste trabalho é analisar como estes investimentos impactam na redução de óbitos infantis, permitindo que famílias de baixa renda tenham cada vez mais qualidade de vida.
(i) A privatização dos serviços de saneamento básico do Brasil aumenta o bem-estar social por meio da redução da mortalidade infantil?
(ii) Em qual grau os investimentos em infraestrutura de saneamento, tanto históricos quanto projetados, influenciam na redução da mortalidade infantil no Brasil?
Portanto, o objetivo deste trabalho é analisar como estes investimentos impactam na redução de óbitos infantis, permitindo que famílias de baixa renda tenham cada vez mais qualidade de vida.
Resultados Obtidos
Com os resultados obtidos, utilizando diversos modelos econométricos (Pooled OLS, Efeitos Fixos, Efeitos Aleatórios, e modelo em painel dinâmico), foi possível estabelecer que a privatização dos serviços de saneamento, de fato, contribui para a redução da mortalidade infantil no Brasil. Neste sentido, observou-se que, dado um intervalo médio de 2 anos entre implementação do investimento, 1% de aumento na cobertura de esgoto, resulta em média em uma redução de 0,35% na mortalidade infantil. Reforçando assim, a importância de políticas públicas de longo prazo para a redução dos impactos negativo
Contribuição Tecnológica-Social
O artigo traz uma avaliação da relação entre os investimentos realizados com o Marco do Saneamento e a Mortalidade Infantil, demonstrando que os dois construtos possuem grande relação e que o recente Marco do Saneamento demonstra resultados promissores.