Anais
Resumo do trabalho
Administração Pública · Qualidade de Gasto e Otimização de Recursos Públicos
Título
A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RMERJ)
Palavras-chave
Arrecadação
Desenvolvimento Socioeconômico
Região Metropolitana
Agradecimento:
Agradecimento aos membros do LabCidades pelo apoio no artigo e a UNIG pela bolsa de Iniciação Científica.
Autores
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Daniel Rodrigues CordeiroUNIVERSIDADE IGUAÇU (UNIG)
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Everlam Elias MontibelerUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (UFRRJ)
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Gustavo CaldasUNIVERSIDADE IGUAÇU (UNIG)
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lohaynne cavalcante da costaUNIVERSIDADE IGUAÇU (UNIG)
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Júlia Bragatto GrobérioUNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (UFES)
Resumo
Introdução
Como demonstrado no estudo feito por Cordeiro et al. (2024) para os municípios do estado do Rio de Janeiro, os resultados apontaram que dos dez maiores municípios, em relação ao tamanho da população, cinco deles tiveram a média de repasses (FPM e ICMS) maior do que a média de arrecadação própria, sendo eles: Duque de Caxias, Campos dos Goytacazes, Belford Roxo, São João de Meriti e Volta Redonda, o que significa que os municípios maiores também dependem dos repasses para seu funcionamento, porém, em uma proporção menor do que a dos municípios pequenos.
Problema de Pesquisa e Objetivo
Como pergunta norteadora: “Quais são os efeitos da arrecadação municipal no desenvolvimento socioeconômico dos municípios da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro (RMERJ)?”, e como resposta, o objetivo geral foi o de analisar os efeitos da arrecadação municipal no desenvolvimento socioeconômico dos municípios da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro (RMERJ). E como objetivos específicos: a) verificar a capacidade de arrecadação desses municípios pertencentes à RMERJ; e b) revisar a literatura da temática de finanças públicas e desenvolvimento socioeconômico.
Fundamentação Teórica
De acordo com Lazarin, de Mello e Bezerra (2014), os indicadores socioeconômicos representam medidas que refletem o bem-estar da população em um período específico. Através desses parâmetros, o governo consegue aprimorar a administração dos recursos públicos e orientar os investimentos de forma mais eficaz, permitindo uma melhor previsão do comportamento econômico. Esses indicadores são comumente aplicados em diversos estudos, como o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), o Índice Ipardes de Desenvolvimento Municipal (IPDM) e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Metodologia
A análise de regressão tem como objetivo medir a dependência de uma variável (variável a ser explicada) em relação a uma ou mais variáveis independentes (variáveis explicativas), com a finalidade de estimar e/ou prever o comportamento do objeto em estudo (Maravalhas e Silva Jr., 2019; Silva, Souza e Cysneiros, 2019; Li, Dong e Han, 2020).
Em Hair Jr. et al. (2005), verifica-se que um modelo de regressão linear múltipla utiliza mais de uma variável independente, sendo que estes modelos podem ser classificados em regressões de séries temporais, transversais ou dados em painel.
Em Hair Jr. et al. (2005), verifica-se que um modelo de regressão linear múltipla utiliza mais de uma variável independente, sendo que estes modelos podem ser classificados em regressões de séries temporais, transversais ou dados em painel.
Análise dos Resultados
Observou-se uma relação positiva entre os tributos do IPTU e ISSQN com o PIB Municipal Per Capita, ou seja, entre a arrecadação municipal desses tributos e o desenvolvimento socioeconômico desses municípios, contudo, notou-se uma baixa relação negativa entre as TAXAS e o PIB Municipal Per Capita, confirmando parcialmente a hipótese do trabalho, que foi a H1: a arrecadação municipal se correlaciona positivamente com o desenvolvimento socioeconômico municipal. Como o ITBI não apresentou significância estatística, não se pôde confirmar, em sua totalidade, a hipótese apresentada.
Conclusão
Os resultados indicam que municípios com maior arrecadação de IPTU e ISSQN tendem a apresentar um PIB per capita mais elevado, sugerindo que o fortalecimento dessas fontes de receita pode ser uma estratégia eficaz para promover o desenvolvimento econômico local. No entanto, o estudo também revelou que a variável "taxa" apresentou um impacto negativo, o que abre espaço para discussões sobre a eficiência e a gestão desse tipo de tributo. Essa divergência em relação aos demais tributos analisados levanta questões sobre a estrutura tributária e sua aplicação nos municípios da RMERJ.
Contribuição / Impacto
Do ponto de vista regional, a RMERJ concentra a maior parte da atividade econômica e da infraestrutura do estado, o que reforça a importância de uma gestão eficiente da arrecadação para maximizar o desenvolvimento socioeconômico. Esse estudo contribui para o debate sobre a dependência das transferências federais e estaduais, sugerindo que uma maior autonomia fiscal pode favorecer o desenvolvimento em áreas cruciais como saúde, educação, emprego e renda.
Referências Bibliográficas
ALVES, P. J. H.; ARAÚJO, J. M. Os impactos das transferências intergovernamentais nos incentivos orçamentários dos municípios brasileiros. Texto para discussão 2623 do IPEA - publicado em janeiro de 2021.
AMALIA, W. R.; IMRON, M.; WARNANINGTYAS, H. Pengaruh Gaya Kepemimpinan Transformasional Dan Kompensasi Terhadap Kinerja Pegawai KPRI Sejahtera Madiun. Jurnal Ekomaks Jurnal Ilmu Ekonomi Manajemen dan Akuntansi, v. 10, n. 1, p. 33–39, 2021.
AMALIA, W. R.; IMRON, M.; WARNANINGTYAS, H. Pengaruh Gaya Kepemimpinan Transformasional Dan Kompensasi Terhadap Kinerja Pegawai KPRI Sejahtera Madiun. Jurnal Ekomaks Jurnal Ilmu Ekonomi Manajemen dan Akuntansi, v. 10, n. 1, p. 33–39, 2021.