Anais
Resumo do trabalho
Agribusiness · Gestão de Risco e Comercialização Agrícola
Título
CUSTO ORÇAMENTÁRIO DA EXPANSÃO DO PROGRAMA DE SUBVENÇÃO AO PRÊMIO DO SEGURO RURAL: SIMULAÇÃO DO CRESCIMENTO GRADUAL DA COBERTURA DO CUSTEIO DA PRODUÇÃO DE 2025 A 2034
Palavras-chave
Seguro Rural
Política Agrícola
Crédito Rural
Agradecimento:
O autor agradece à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG ao apoio
financeiro desta pesquisa.
financeiro desta pesquisa.
Autores
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kaique Henrique Da Rosa SilvaUNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (UFU)
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Bruno Benzaquen PerosaUNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (UFU)
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Carlos Cesar Santejo SaianiUNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (UFU)
Resumo
Introdução
Nos últimos anos, a maior incidência de eventos climáticos extremos têm ampliado o debate sobre seguro rural no Brasil. Os recorrentes episódios meteorológicos têm aumentado as exonerações financeiras de operações de crédito rural e desagradado parlamentares e autoridades do ministério da fazenda. O setor agropecuário, um dos mais prejudicados pelos eventos climáticos também têm enfatizado a necessidade do avanço do seguro rural, uma vez que a ampliação elevaria os níveis de investimentos e aumentaria a proteção dos agricultores.
Problema de Pesquisa e Objetivo
Com o propósito de contribuir para o debate sobre a ampliação do seguro rural no Brasil, o trabalho tem como objetivo geral analisar os impactos orçamentários da expansão da cobertura do custeio da produção agrícola com seguro rural, considerando taxas médias de prêmio, subvenção ao prêmio e crescimento gradual dos níveis de cobertura. Nesse sentido, o presente trabalho busca simular a evolução gradual do PSR para os próximos 10 anos, considerando tanto o custeio oriundo de recursos do setor privado quanto aqueles provenientes do SNCR.
Fundamentação Teórica
Apesar da agropecuária brasileira ser bastante moderna e tecnificada, o setor é considerado altamente vulnerável a questões climáticas. Quanto maior a incerteza sobre a ocorrência de eventos climáticos adversos, menor tende a ser os níveis de investimentos dos produtores em suas lavouras, diminuindo a produtividade no campo e a oferta de produtos agrícolas. Diante desse cenário, cientistas e governantes têm se dedicado ao desenvolvimento de ferramentas capazes de reduzir as incertezas inerentes ao setor agropecuário, objetivando assegurar aos produtores rurais maior proteção.
Metodologia
A pesquisa buscou quantificar quais seriam os custos de se aumentar gradualmente os níveis de cobertura do custei da produção com seguro rural, considerando tanto o custeio oriundo do setor privado quanto aqueles provenientes do SNCR. O custeio total da produção e o crescimento gradual dos níveis de cobertura de 2025 a 2034 foram estimados através de uma proxy do consumo de fertilizantes e modelagem ARIMA, enquanto os valores em subvenções foram estimados considerando médias históricas das taxas de prêmio e subvenção ao prêmio.
Análise dos Resultados
Os resultados sugerem um custo em torno de R$ 14,9 a R$ 20,5 bilhões para se elevar a cobertura do seguro rural entre 44% e 60% do custeio da produção, considerando uma taxa de prêmio de 8,5% e uma taxa de subvenção de 42%. Levando em conta os mesmos parâmetros, podemos assumir um custo médio de cerca R$ 315 milhões para cada ponto percentual de custeio protegido. A pesquisa também discute a possibilidade de realinhamento de recursos do Proagro para o PSR, o que possibilitaria uma cobertura do custeio entre 18,2% e 33%.
Conclusão
Os resultados do PSR desde sua criação se mostraram positivos, mesmo com as periódicas quedas de seu orçamento. Apesar de apresentar evolução, o programa ainda detêm um índice muito pequeno de cobertura, com cerca de 8,9% em termos de área e 4,06% em termos de custeio. A ausência de comprometimento com o PSR, demonstrada através dos recorrentes contingenciamentos e quebra da continuidade do crescimento orçamentário se mostrou um grande ponto fraco do programa. Prejudicando o planejamento das companhias de seguro e limitando o acesso de produtores ao instrumento.
Contribuição / Impacto
Indo na direção de possíveis alternativas para o problema orçamentário, a pesquisa se propõe em avançar no debate sobre a ampliação do PSR, que ao contrário do Proagro, detém um orçamento mais previsível e estável. Assim, o trabalho se mostra relevante do ponto de vista científico ao disponibilizar uma simulação de evolução do PSR, calculando seus respectivos custos as contas públicas considerando crescimento gradual da cobertura e taxas médias de prêmio e subvenção ao prêmio. O reconhecimento destes fatores se torna importante para a reformulação das atuais e futuras políticas agrícolas.
Referências Bibliográficas
OZAKI, Vitor Augusto. Qual o custo governamental do seguro agrícola? Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 51, p. 123-136, 2013. DA FROTA, MARISA G. et al. Previsão orçamentária para o programa de subvenção ao Prêmio de Seguro Rural-2023 A 2026. 61º Congresso da Revista de economia e sociologia rural – SOBER. 2003. OZAKI, Vitor Augusto. Métodos atuariais aplicados à determinação da taxa de prêmio de contratos de seguro agrícola: um estudo de caso. São Paulo: Universidade de São Paulo. 2005.