Anais
Resumo do trabalho
Gestão Socioambiental · Sustentabilidade e Desempenho das Organizações
Título
Sustentabilidade em Licitações Públicas: Um Estudo de Caso sobre Critérios Ambientais
Palavras-chave
Sustentabilidade
Critérios
Organização
Autores
-
David Lorenzi JuniorUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (UFSM)
-
Geronimo Torres AppelUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (UFSM)
Resumo
Introdução
A adoção da CPS configura-se como uma estratégia benéfica para o Estado, que desempenha um papel impulsionador desses produtos e serviços. Ao fomentar o avanço do desenvolvimento sustentável, o Estado estimula a adoção da produção com consciência sustentável, gerando impactos positivos no âmbito ambiental, social e econômico (Paes, Zucolotto, Rosa, Costa, 2019).
Problema de Pesquisa e Objetivo
Problema de Pesquisa: Como podem ser melhor empregados os critérios sustentáveis nos editais da Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria? Como objetivo tem apresentar os pontos com potencial de melhoria, quanto aos critérios de sustentabilidade empregados nas licitações da Base Administrativa de Santa Maria
Fundamentação Teórica
A promoção aos cuidados com o meio ambiente tem sido fomentada pelos legisladores, como ocorrido na Lei nº 14.133/2021. Viana (2022) ressalta que a Lei 14.133/2021 trouxe importantes incentivos ao consumo sustentável, citando por exemplo, que as licitações devem respeitar a norma de utilização de produtos, de equipamentos e de serviços que, comprovadamente, favoreçam a redução do consumo de energia e de recursos naturais.
Metodologia
A pesquisa, de natureza descritiva e qualitativa, baseia-se em um estudo de caso envolvendo a análise de 117 processos licitatórios entre 2021 e 2023. Também foram realizadas entrevistas semiestruturadas com sete servidores responsáveis pelas compras. Os dados foram analisados por meio da técnica de análise de conteúdo, com o apoio do software NVIVO. Utilizou-se uma Matriz de Presença e Ausência para classificar os editais em bens, serviços e obras, sendo aplicada análise de cluster no software PAST 4.03
Análise dos Resultados
Foi possível identificar que a unidade militar estudada emprega requisitos ambientais em seus processos, principalmente os que podem ser comprovados mediante apresentação de certificados, como é o caso do CTF, do IBAMA, ou que possuem previsão legal de emprego. No entanto, foi observado o baixo emprego de critérios relacionados com a logística reversa, que apesar das legislações de amparo e dos programas de incentivo do governo, não possuem uma consolidada aplicação.
Conclusão
A incorporação de práticas de CPS é vantajosa para o Estado, promove produtos e ser- viços ecologicamente conscientes e gera impactos positivos para o meio ambiente Para garantir eficiência nas aquisições, é essencial que os responsáveis sejam capacitados e comprometidos. Assim a promoção do desenvolvimento sustentável por meio das CPS torna-se eficaz, alcançada através da aplicação de critérios sustentáveis nos processos de compra.
Contribuição / Impacto
O estudo oferece uma visão abrangente dos desafios da sustentabilidade no processo de compras da instituições militares e propõe a adoção de medidas para inserção de critérios nas compras sustentáveis. Investir em critérios de compras sustentáveis não só fortalece a instituição e protege seus recursos, mas também assegura a qualidade dos serviços e alinha-se aos objetivos estratégicos no dentro do plano de logística sustentável. Recomenda-se que a instituição militar amplie essa abordagem de inserção de critérios de compras sustentáveis, provendo assim equilíbrio social e ambiental.
Referências Bibliográficas
Almeida, D.; Júnior, C. M.; Salgado, T. (2022). Compras e contratações públicas como mecanismo de atendimento às políticas públicas de inclusão social e desenvolvimento sustentável. Conjecturas, 22(14), 523-541.
Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo (7ª ed.). Almedia Brasil.
Brasil. (2010). Instrução normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010. Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. Recuperado de https://www.gov.br/compras/pt-br/ac
Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo (7ª ed.). Almedia Brasil.
Brasil. (2010). Instrução normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010. Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. Recuperado de https://www.gov.br/compras/pt-br/ac