Anais
Resumo do trabalho
Administração Pública · Governança, Ação Pública e Políticas Públicas
Título
A Educação Especial como Política Pública Local: Reflexões a Partir do Atendimento Educacional Especializado em Sumé-PB
Palavras-chave
Política Pública
Atendimento Educacional Especializado
Gestão Educacional Municipal
Autores
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Camilly Lorrane Feitosa da Silva
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Kevin Ferreira CorcinoUNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG)
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Bruno Vicente Lippe Paquarelli
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Allan Gustavo Freire da SilvaUNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG)
Resumo
Introdução
O estudo buscou analisar a implementação do Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede municipal de ensino de Sumé-PB, considerando os marcos legais da educação inclusiva e os desafios enfrentados por municípios de pequeno porte. Diante disso, este trabalho propõe-se a analisar como o AEE tem sido implementado na rede municipal de ensino de Sumé-PB, um município do interior paraibano, buscando compreender as condições reais de funcionamento desse serviço, a atuação dos profissionais envolvidos, a estrutura física disponível e os desafios enfrentados no cotidiano escolar.
Problema de Pesquisa e Objetivo
Como o Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem sido implementado na rede municipal de ensino de Sumé-PB, e quais são os principais desafios enfrentados para garantir uma educação inclusiva de qualidade no município? o objetivo dessa pesquisa é analisar como o Atendimento Educacional Especializado (AEE) está sendo implementado na rede municipal de ensino de Sumé-PB, identificando suas condições estruturais, atuação dos profissionais envolvidos e os principais desafios enfrentados para a efetivação de uma educação inclusiva.
Fundamentação Teórica
A educação inclusiva requer a superação de barreiras históricas e estruturais, demandando o compromisso do Estado, da escola e dos profissionais na efetivação de práticas pedagógicas equitativas. O AEE configura-se como estratégia central nesse processo, ao complementar o ensino regular e garantir a aprendizagem de estudantes com deficiência. A legislação educacional brasileira reforça esse direito e orienta a organização de sistemas inclusivos (Carneiro et al, 2025; Ferreira; Santos, 2024).
Metodologia
A pesquisa adota uma abordagem qualitativa básica realizado na rede municipal de ensino de Sumé-PB. Os dados foram obtidos por meio de análise documental, observação direta e aplicação de entrevistas semiestruturadas com profissionais da educação e as mães de alunos. A análise dos dados seguiu a técnica de análise de conteúdo buscando compreender a estrutura, funcionamento e desafios do Atendimento Educacional Especializado (AEE) no contexto investigado.
Análise dos Resultados
Os resultados revelam avanços na estruturação do AEE em Sumé-PB, como a existência de sala adequada e presença de profissionais especializados. No entanto, persistem desafios, como a limitação de recursos, a falta de formação continuada e a necessidade de maior integração com o ensino regular. Evidencia-se a importância de políticas públicas mais consistentes para consolidar práticas inclusivas nos municípios do interior.
Conclusão
Conclui-se que, embora o município de Sumé-PB apresente avanços na oferta do AEE, ainda enfrenta obstáculos estruturais e formativos que limitam a efetividade da educação inclusiva. A realidade local reflete desafios comuns a outros municípios do interior, evidenciando a necessidade de políticas públicas articuladas, formação docente contínua e maior compromisso do Estado na garantia do direito à educação para todos.
Contribuição / Impacto
O estudo contribui para o debate sobre a efetividade do AEE em municípios de pequeno porte, evidenciando fragilidades e potencialidades da prática inclusiva no interior. Seus resultados podem subsidiar gestores públicos e educadores na formulação de estratégias mais eficazes e políticas inclusivas mais equitativas, fortalecendo a atuação do Estado na promoção de uma educação acessível e de qualidade para todos.
Referências Bibliográficas
CARNEIRO, Ericka Cristian S.; NASCIMENTO JUNIOR, Francisco; SANTOS, Jodilce Pereira dos; PRESENDE, Marideise S. Entre o saber e o sentir: saúde emocional nas escolas como pilar para uma educação inclusiva, transformadora e humanizadora. Aracê, v. 7, n. 3, p. 11799–11815, 2025. DOI: https://doi.org/10.56238/arev7n3-099.
FERREIRA, Dorimar Gomes; SANTOS, João Otacílio Libardoni dos. Acesso/Permanência em Salas de Recursos Multifuncionais: uma realidade no Amazonas. Educação & Realidade, v. 49, p. e121667, 2024.
FERREIRA, Dorimar Gomes; SANTOS, João Otacílio Libardoni dos. Acesso/Permanência em Salas de Recursos Multifuncionais: uma realidade no Amazonas. Educação & Realidade, v. 49, p. e121667, 2024.