Anais
Resumo do trabalho
Administração Pública · Ambiente, Territorialidades e Políticas Públicas
Título
AS LUTAS EM TORNO DA CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS LGBT DE MARINGÁ NO ANO DE 2021
Palavras-chave
Movimentos Sociais e Políticas Públicas
Movimentos Sociais e Território
Movimento LGBT
Autores
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José Lener Souza CárdenasUNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ (UEM)
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Priscilla Borgonhoni ChagasUNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ (UEM)
Resumo
Introdução
O espaço urbano, enquanto construção social, expressa as contradições, desigualdades e disputas que estruturam a sociedade. A partir de uma perspectiva crítica, o território é compreendido como campo de poder, simbólico e político, onde se materializam conflitos e estratégias de resistência. Em Maringá (PR), a tentativa de criação do Conselho Maringaense dos Direitos da População LGBT, em 2021, evidencia as tensões entre avanços democráticos e forças conservadoras, revelando o papel dos atores sociais na luta por reconhecimento e participação política no espaço público.
Problema de Pesquisa e Objetivo
A criação (e não criação) do Conselho Maringaense dos Direitos da População LGBT, em 2021, revela disputas territoriais marcadas por tensões entre movimentos sociais e forças conservadoras. A luta por esse espaço de representação política expressa um processo de territorialização no qual agentes sociais buscam inscrever suas demandas no espaço público. Assim, este estudo questiona: como as lutas políticas e as relações de poder influenciaram esse processo? Tendo como objetivo é analisar os atores e as disputas envolvidas na criação do referido conselho.
Fundamentação Teórica
Partindo da perspectiva crítica do espaço como construção social, política e histórica (Lefebvre, 1991; Cardoso, 2011), compreendendo o território como produto de relações de poder e disputas simbólicas (Raffestin, 1993; Haesbaert, 2007; Saquet, 2009; Souza, 2009). O estudo discute também o papel dos movimentos sociais (Tilly, 2010; Souza, 2009) na produção de territórios dissidentes e práticas insurgentes, e analisa os conselhos municipais (Avritzer, 2009; Chaia; Martins, 2021; Kovaleski; Tesser, 2017) como instrumentos de participação e políticas públicas para a população LGBT.
Metodologia
Este estudo qualitativo e exploratório utilizou dados secundários de reportagens e matérias jornalísticas (Maringá Post, O Maringá, G1, CBN, GMC Online) sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos LGBT de Maringá em 2021. A coleta permitiu mapear atores sociais favoráveis e contrários, analisar seus discursos, estratégias de mobilização e embates políticos na esfera pública municipal, evidenciando as disputas simbólicas e relações de poder presentes no território.
Análise dos Resultados
Os coletivos LGBT de Maringá atuaram de forma autônoma, configurando territórios dissidentes (Souza, 2009), enquanto a Ordem dos Pastores Evangélicos representou a oposição conservadora. Essa disputa revela o território como um campo de poder e resistência social (Raffestin, 1993). Apesar do apoio inicial, a criação do Conselho LGBT foi rejeitada após forte pressão de grupos religiosos. Em resposta, os coletivos fundaram o Conselho Paralelo (COMDIP), que fortaleceu a luta institucional e a ação direta, mostrando a dinâmica das relações sociais e políticas no território (Souza, 2009).
Conclusão
A análise das lutas em torno do Conselho LGBT de Maringá mostra o território como construção social e campo de disputa entre forças progressistas e conservadoras (Raffestin, 1993; Souza, 2009). A não-criação do conselho foi uma derrota formal, mas os coletivos LGBT reagiram criando um conselho autônomo, ampliando a visibilidade e a luta por direitos. O estudo destaca a importância da combinação entre luta institucional e práticas insurgentes para transformar o espaço urbano e promover justiça social e inclusão.
Contribuição / Impacto
Este estudo contribui para a compreensão das dinâmicas territoriais envolvendo movimentos sociais LGBT em contextos urbanos, evidenciando como disputas simbólicas e políticas moldam o espaço e influenciam a formulação de políticas públicas. Ao analisar a criação do Conselho Municipal dos Direitos LGBT de Maringá, destaca-se a importância das práticas insurgentes e institucionais na luta por direitos e reconhecimento. O trabalho amplia o debate sobre território, poder e resistência, oferecendo subsídios para futuras ações de inclusão e justiça social.
Referências Bibliográficas
AVRITZER, Leonardo. Participatory institutions in democratic Brazil. Baltimore: John Hopkins University Press, 2009.
CORRÊA, Roberto Lobato. Espaço, um conceito chave da geografia. In: CASTRO, Iná Elias de; GOMES, Paulo César da Costa; CORRÊA, Roberto Lobato (orgs.). Geografia: conceitos e temas. 5. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012. p. 15-47.
SOUZA, Marcelo Lopes de. Território da divergência (e da confusão): em torno das imprecisas fronteiras de um conceito fundamental. In: SAQUET, Marcos A.; SPOSITO, Eliseu S. (Orgs.). Territórios e territorialidades: teorias, processos e práticas.
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