Anais
Resumo do trabalho
Administração Pública · Ambiente, Territorialidades e Políticas Públicas
Título
INTERAÇÕES ENTRE INUNDAÇÕES E SECAS/ESTIAGENS NA REGIAO NORTE DO BRASIL: desafios para a gestão de riscos de eventos extremos
Palavras-chave
GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES
SECAS E IMUNDAÇÕES
EVENTOS EXTREMOS
Autores
-
GILMAR PEREIRA SIDONIOUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA)
-
Marinalva Cardoso MacielUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA)
-
Terezinha Ferreira de Oliveira
Resumo
Introdução
Eventos naturais extremos de forma sucessiva ou simultânea, como secas e inundações, vêm se intensificando na Amazônia nas últimas décadas, gerando impactos severos às populações locais, especialmente nas comunidades urbanas e ribeirinhas. A gestão de riscos compreende planejamento, coordenação e execução de ações e medidas preventivas destinadas a reduzir os riscos de desastres. No âmbito local, a gestão exige a atuação integrada dos municípios na identificação de vulnerabilidades, na elaboração de planos de contingência e na articulação com os órgãos de proteção e defesa civil.
Problema de Pesquisa e Objetivo
Como as ocorrências de eventos extremos se manifestam de forma isolada ou combinados, quando ocorrem no mesmo ano, na Região Norte do Brasil, e quais são os desafios que esses padrões impõem à gestão local de riscos e desastres? O objetivo deste estudo é analisar a ocorrência de eventos naturais extremos de inundações e seca e a combinação destes e seus impactos para a gestão integrada de riscos identificando as lacunas de sua estruturação nestes contextos. Bem como, analisar padrões associativos entre características institucionais e sua capacidade de gestão de riscos, frente a esses eventos.
Fundamentação Teórica
Os eventos naturais extremos são manifestações intensas ou atípicas de fenômenos naturais que excedem os padrões normais de variabilidade climática e hidrológica de uma determinada região. Esses eventos têm potencial significativo de causar danos a populações humanas, ecossistemas, infraestrutura e atividades econômicas. Na Região Norte, a ocorrência em sequência de seca e inundação, pode comprometer a capacidade de resposta de governos locais e acentuar os impactos nas comunidades expostas. Isso exige boa governança de riscos e envolve múltiplos atores, escalas de governo e comunidades.
Metodologia
Este estudo foi realizado na Região Norte do Brasil, composta por sete unidades federativas, possui uma extensão territorial de 3.853.575,6 km², corresponde a 45% do território Brasileiro, abrangendo 450 municípios. Os dados utilizados foram da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Foi utilizada a análise de correspondência múltipla examinar as associações entre variáveis nominais contidas em várias categorias.
Análise dos Resultados
A série de registros de inundações e secas/estiagens nos municípios da Região Norte de 2013 a 2024 revela a influência marcante da variabilidade climática modulada pelos fenômenos El Niño e La Niña. A análise da ocorrência dos eventos compostos: inundações e secas/estiagens no mesmo ano nos municípios da região no período de estudo revela uma tendência de crescimento. Poucos municípios possuem instrumentos estratégicos para a organização da resposta local frente a eventos extremos, apenas 62 municípios (15,2%) possuem planos voltados para inundações e 60 (15,8%) para secas/estiagens
Conclusão
A análise da série de registros de inundações e secas/estiagens nos municípios da região revela a influência dos fenômenos La Niña e El Niño e. Os eventos de inundação foram intensificados especialmente durante a fase prolongada de La Niña, havendo uma explosão dos registros de secas/estiagens. A ocorrência dos eventos compostos revelou uma tendência de crescimento que coincide com a intensificação desses fenômenos, sugerindo um cenário de maior variabilidade decorrente de anomalias espaciais e temporais na distribuição das chuvas na região.
Contribuição / Impacto
Os achados apontam a necessidade de fortalecimento da governança municipal em gestão de riscos e desastres, com ênfase na indução federativa de políticas públicas integradas, investimentos em planejamento territorial e capacitação continuada de gestores e técnicos municipais. Apontam ainda para a importância da capacidade administrativa, de um corpo gestor tecnicamente mais engajado para a efetividade da gestão de desastres relacionados às inundações na região reforçando a urgência de políticas públicas que promovam suporte técnico e financeiro aos municípios menores e menos estruturados.
Referências Bibliográficas
ALVES, P. B. R.; LOC, H. H.; DE SILVA, Y.; PENNY, J.; BABEL, M.; DJORDJÉVIC, S. The dual-risks context: A systematic literature review for the integrated management of flood and drought risks; International Journal of Disaster Risk Reduction, out. 2023; CHAI, J.; WU, H.-Z. Prevention/mitigation of natural disasters in urban areas. Smart Construction and Sustainable Cities; FERENTZ, L. M. S.; GARCIAS, C. M. A capacidade do Estado frente a gestão de riscos e desastres após a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/2012). Revista Brasileira de Políticas Públicas.