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Resumo do trabalho

Gestão da Inovação · Estratégias e Políticas de Inovação

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Título

Prospecção de Políticas Públicas para Indicações Geográficas no Brasil

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Palavras-chave

Políticas Públicas Indicação Geográfica Desenvolvimento Regional
Agradecimento: Universidade Federal de São João del Rei

Autores

  • Franciane Trindade Silva
    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI (UFSJ)
  • Mônica Cardoso Gomes
    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI (UFSJ)
  • Paulo Henrique de Lima Siqueira
    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI (UFSJ)
  • Fabrício Molica de Mendonça
    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI (UFSJ)
  • Bezamat de Souza Neto
    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI (UFSJ)

Resumo

Introdução

As IGs são ferramentas estratégicas para assegurar qualidade, reputação e origem de produtos regionais, fortalecendo a identidade cultural e agregando valor às cadeias produtivas locais (INPI, 2025). No Brasil, desde os anos 1990, políticas públicas voltadas às IGs têm se consolidado gradualmente (Dutra, 2022).

Problema de Pesquisa e Objetivo

A questão que orienta esta pesquisa é: Quais são as principais políticas públicas de fomento às Indicações Geográficas no Brasil e como elas se configuram em termos de forças, fragilidades, oportunidades e ameaças no contexto institucional e territorial?
O estudo tem como objetivo realizar uma prospecção das políticas públicas voltadas ao fomento das Indicações Geográficas (IGs) no Brasil, mapeando seus principais instrumentos, atores institucionais e impactos.

Fundamentação Teórica

O estudo de Flores e Falcade (2022) desenvolveu e validou um protocolo com 20 fatores para avaliar a sustentabilidade territorial de indicações geográficas, demonstrando versatilidade em diferentes estágios de desenvolvimento, evidenciando a importância das instituições de ciência e tecnologia na governança. Cada IG possui especificidades, o que exige processos individualizados e bem estruturados. A ausência de envolvimento efetivo dos produtores pode fragilizar os pedidos ou limitar seu aproveitamento após a concessão. (Palomino et al, 2020).

Metodologia

Esta pesquisa adota uma abordagem qualitativa, a investigação foi conduzida com base em dois procedimentos principais: pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. A partir das informações coletadas, foi realizada uma análise qualitativa estruturada com o auxílio da matriz SWOT. Essa ferramenta permitiu sintetizar os principais dados sobre os pontos fortes, fraquezas, oportunidades e ameaças relacionados às políticas públicas voltadas às IGs, com ênfase na articulação institucional, impactos territoriais e tendências futuras.

Análise dos Resultados

Análise SWOT revelou que as políticas públicas apresentam forças como um arcabouço legal consolidado e a atuação coordenada entre órgãos governamentais relevantes. Entre as fraquezas, a insuficiência de recursos financeiros, a burocracia e a limitada articulação entre atores locais. Quanto às oportunidades, a crescente valorização dos produtos regionais, a possibilidade de fortalecimento das cadeias produtivas e o aumento da demanda por produtos certificados. As ameaças a instabilidade política, a concorrência de produtos sem certificação e a dificuldade de acesso a mercados mais amplos.

Conclusão

As políticas públicas existentes se configuram como uma base relevante, porém ainda em processo de consolidação, e demandam ajustes estruturais e operacionais para que as IGs cumpram efetivamente seu papel como vetores de desenvolvimento territorial sustentável no Brasil.

Contribuição / Impacto

Destaca-se a necessidade de revisar e fortalecer as políticas públicas voltadas às IGs, com foco na ampliação do apoio pós-registro, no incentivo à organização coletiva, na promoção de redes interinstitucionais mais eficazes e na construção de instrumentos de avaliação que permitam mensurar os impactos reais das IGs sobre o desenvolvimento territorial. Além disso, a valorização da identidade cultural dos territórios e a promoção da participação ativa dos produtores são condições essenciais para que as IGs cumpram plenamente sua função.

Referências Bibliográficas

BRUCH, Kelly Lisandra; BARBOSA, Patrícia Maria da Silva. Evolução histórica e perspectivas das indicações geográficas brasileiras. In: Eficiência energética, inovação e propriedade intelectual. 1ª. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2013. v. 500. 498p. p.325- 354
FLORES, Shana Sabbado; FALCADE, Ivanira. Sustentabilidade territorial e indicações geográficas: uma proposta de fatores para avaliação de oportunidades e barreiras nas IGs. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 18, n. 3, p. 192-206, set-dez 2022. Taubaté, SP, Brasil. ISSN: 1809-239.

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