Anais
Resumo do trabalho
Administração Pública · Gestão Organizacional: Planejamento, Recursos Humanos e Capacidades
Título
TELETRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: análise da implementação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) em uma Diretoria do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG)
Palavras-chave
Teletrabalho
PGD
IFES
Agradecimento:
O desenvolvimento deste trabalho só foi possível com o auxílio da FAPEMIG, através do Programa de Pós Graduação em Administração PPGA CEFET-MG. Gostaríamos de expressar nossa gratidão pelo apoio que oportunizou a subsistência do mestrando pesquisador-bolsista que constitui o grupo de autores.
Autores
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Caésio de Sousa PaulaCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFET/MG)
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Fernando Freitas CarneiroCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFETMG
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Carolina Riente Andrade PaulaCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFET/MG)
Resumo
Introdução
O cenário da administração pública federal tem sido marcado por transformações impulsionadas pela busca por eficiência e inovação. O Programa de Gestão e Desempenho (PGD) e o teletrabalho emergem como ferramentas estratégicas (Brasil, 2023). A pandemia da COVID-19 acelerou a adoção do teletrabalho, evidenciando a necessidade de avaliar seus impactos na transição do modelo presencial para o remoto. As IFES possuem especificidades que impactam a gestão, tornando relevante compreender como o PGD se adapta a esse cenário.
Problema de Pesquisa e Objetivo
Como ocorreu a implementação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) em uma Diretoria especializada de uma Instituição Federal de Ensino? O estudo propõe: (i) analisar a aplicação do teletrabalho no PGD; e (ii) avaliar a efetividade do PGD na instituição pesquisada, conforme os objetivos da IN Conjunta SEGES-SGPRT/MGI n° 24/2023 (Brasil,2023). A análise busca descrever a experiência de flexibilização do trabalho por meio do PGD sob a ótica dos sujeitos envolvidos (sendo eles servidores e chefias em uma IFES).
Fundamentação Teórica
O teletrabalho, formalizado por Jack Nilles na década de 1970, intensificou-se com as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) e a pandemia (Bridi, 2020). No Brasil, a evolução legislativa culminou na Lei nº 13.467/2017,
criticada por superficialidade (Carelli, 2017). O PGD surge como resposta à modernização da gestão por resultados na APF, consolidado pelo Decreto nº 11.072/2022 (Brasil, 2022). A implementação em IFES apresenta particularidades devido à natureza acadêmica, gerando desafios de infraestrutura e comunicação (Virgílio et al., 2022).
criticada por superficialidade (Carelli, 2017). O PGD surge como resposta à modernização da gestão por resultados na APF, consolidado pelo Decreto nº 11.072/2022 (Brasil, 2022). A implementação em IFES apresenta particularidades devido à natureza acadêmica, gerando desafios de infraestrutura e comunicação (Virgílio et al., 2022).
Metodologia
Trata-se de estudo de caso descritivo e exploratório. A investigação utilizou fontes documentais de registros institucionais, vantajosa por reduzir tempo e custo na coleta de dados, além de fornecer informações estáveis e objetivas, permitindo o conhecimento do passado e a investigação de mudanças sociais (Gil, 2019). Os dados são relatórios do CEFET-MG sobre avaliações da implantação do PGD (Portaria DIR-255/2022, Decreto 11.072/2022) na Diretoria de Planejamento e Gestão (DPG), de outubro a novembro de 2024. A análise descritiva dos dados quantitativos comparou a percepção de servidores.
Análise dos Resultados
Os dados revelaram percepção majoritariamente positiva sobre teletrabalho e PGD, com destaque para flexibilidade e autonomia. As chefias relataram alto comprometimento (58,3% muito alto) e efetivo alcance de metas (50% muito alto, 50% alto) (CEFET-MG, 2023).
A efetividade do PGD variou conforme objetivos da IN 24/2023: avanços na gestão por resultados, mas lacunas no suporte tecnológico e garantia plena da qualidade de vida. Ainda que a literatura identifique tensões como intensificação da jornada e isolamento social (Bridi, 2020) no teletrabalho, não se observou tal fenômeno na análise.
A efetividade do PGD variou conforme objetivos da IN 24/2023: avanços na gestão por resultados, mas lacunas no suporte tecnológico e garantia plena da qualidade de vida. Ainda que a literatura identifique tensões como intensificação da jornada e isolamento social (Bridi, 2020) no teletrabalho, não se observou tal fenômeno na análise.
Conclusão
O PGD apresenta potencial para otimizar a gestão pública e promover eficiência, mas sua implementação não é isenta de tensões e contradições. A percepção positiva dos servidores contrasta com outros aspectos relevantes descritos como problemáticos na literatura, como a intensificação da jornada e isolamento social (Carelli, 2017; Bridi, 2020). A efetividade é multifacetada, com avanços em gestão por resultados, mas lacunas no suporte tecnológico. A compreensão das múltiplas visões desse fenômeno contemporâneo é fundamental para construir um modelo de gestão eficiente, inovador e humano.
Contribuição / Impacto
O estudo contribui teoricamente ao aprofundar a discussão sobre PGD em IFES, preenchendo lacuna na literatura sobre especificidades dessas instituições (Virgílio et al., 2022). Pragmaticamente, oferece diagnóstico para gestores públicos formularem políticas mais eficazes. Destaca-se a necessidade de suporte institucional, investimento em infraestrutura e atenção à saúde mental dos servidores. As recomendações práticas podem orientar implementação equilibrada e sustentável do PGD, considerando particularidades institucionais.
Referências Bibliográficas
BRASIL. Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022.
BRASIL. Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023.
BRIDI, M. A. O teletrabalho e a pandemia. Revista Katálysis, v. 23, n. 2, 2020.
CARELLI, R. O teletrabalho na reforma trabalhista. Revista da ABET, v. 16, n. 2, 2017.
CEFET-MG. Relatório da Comissão Executiva do PGD, 2023.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
VIRGÍLIO, A. et al. Implementação do PGD em IFES. Revista de Educação Superior, v. 15, n. 3, 2022.
BRASIL. Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023.
BRIDI, M. A. O teletrabalho e a pandemia. Revista Katálysis, v. 23, n. 2, 2020.
CARELLI, R. O teletrabalho na reforma trabalhista. Revista da ABET, v. 16, n. 2, 2017.
CEFET-MG. Relatório da Comissão Executiva do PGD, 2023.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
VIRGÍLIO, A. et al. Implementação do PGD em IFES. Revista de Educação Superior, v. 15, n. 3, 2022.