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Resumo do trabalho

Administração Pública · Gestão Organizacional: Planejamento, Recursos Humanos e Capacidades

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Título

Entre a Instabilidade Política e Tentativas de Reformas Administrativas: uma narrativa da trajetória da administração pública da Guiné-Bissau pós-independência (1974-2010)

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Palavras-chave

Administração Pública Reforma Administrativa Guiné-Bissau
Agradecimento: Agradecemos à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) pelo suporte com bolsa de mestrado para a realização da pesquisa da qual originou este artigo.

Autores

  • Ivaldino Carlitos Nhaga
    ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES - GPP - EACH - USP
  • Fernando de Souza Coelho
    UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP)
  • Emilio Fernando Pereira de Azevedo
  • Josino Fernandes Costa

Resumo

Introdução

A administração pública da Guiné-Bissau é um reflexo das contradições de um Estado forjado na luta anticolonial e marcado por décadas de tentativas de reformas e instabilidade política. Entre 1974 e 2010, o país oscilou entre iniciativas de reformas e instabilidades como golpes e conflitos, que minaram as reformas e instituições.

Problema de Pesquisa e Objetivo

Este artigo intenta a trajetória histórica da administração pública guineense pós-independência, buscando compreender os desafios enfrentados e avanços alcançados nas tentativas de reformas da máquina pública. Adota-se uma abordagem qualitativa, com revisão bibliográfica e documental, jogando luz em três períodos: pós-independência (1974-1989), abertura democrática (1990) e pós-guerra civil (2000-2010).

Fundamentação Teórica

Falar sobre a origem da administração pública implica fazer uma breve incursão sobre o processo de formação do Estado guineense. Antes, porém, vale anotar que a administração pública da Guiné-Bissau é uma herança colonial portuguesa, que teve sua origem na primeira metade do século XX – no período colonial, quando Portugal decidiu instituir as administrações públicas civis nas suas colônias no continente africano (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e, São Tomé e Príncipe) com o objetivo de ampliar sua estratégia de subjugação e perpetuação nesses territórios.

Metodologia

Baseado em uma revisão bibliográfica justaposta com análise documental e a realização de algumas entrevistas semiestruturas, este artigo é , à luz da literatura de administração pública da Guiné-Bissau, uma contribuição à produção acadêmica de um texto que sirva como um overview da evolução da organização administrativa do Estado guineense. A bibliografia do país no campo do saber de gestão e políticas públicas é escassa, diferente, por exemplo, da realidade do Brasil; citam-se obras de Costa (2008) e Abrucio et al. (2010) que sintetizam a burocracia e administração pública brasileira.

Análise dos Resultados

A despeito dos óbices, reconhece-se avanços incrementais em cada um dos três períodos descritos e analisados no artigo: a criação de ministérios, a adoção do PEE e do PAE e a primeira reforma administrativa guineense, em 1988, são conquistas entre meados da década de 1970 e o final dos anos 1980. No período da adesão democrática, entre 1990 e 1999, a criação de diferentes instrumentos normativos, de acepção burocrática, para a estrutura da administração pública da Guiné-Bissau foi um progresso. E no período após a guerra civil (século XXI, a idealização, em termos formais, de vários planos.

Conclusão

Diante da narrativa histórica ora apresentada, infere-se que a trajetória da administração pública guineense no período pós-independência (1974-2010) foi marcada pela instabilidade política e por tentativas frustradas de reforma. Desde as primeiras luzes da independência, em 1974, o país vivenciou sucessivas mudanças de governo, marcadas por golpes de Estado, rupturas institucionais e fragilidade das estruturas administrativas. Esse cenário impôs barreiras maciças às tentativas de modernização e reforma do setor público.

Contribuição / Impacto

Pode-se observar que a agenda de reformas da administração pública, sob o ideário de uma política de planejamento e gestão pública, é um processo complexo que demanda articulações gradativas e consensuais, pois resultam do processo político de cada país, condicionada por variáveis internas e externas. No caso da Guiné-Bissau, o processo não foi diferente, e muitas das iniciativas do quadro 3, aventadas por parcerias e/ou agências externas, foram subdesenvolvidas devido às cíclicas crises políticas, às recorrentes descontinuidades governativas no país e à insuficiência de capacidade estatais.

Referências Bibliográficas

BEMBE, Miguel Domingos. Os grandes desafios dos governos africanos para o século XXI. Mulemba. Revista Angolana de Ciências Sociais, 2016, 6 (12): 73-90. Disponível em: https://journals.openedition.org/mulemba/805. Acesso em 03 jan. 2024.
DJICÓ, Mamadu. Política de recursos humanos na administração pública em Guiné-Bissau: uma proposta de sustentabilidade para o sistema saúde. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) – Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2005.
GUINÉ-BISSAU. Plano de Acção da Reforma da Administração Pública da Guiné-Bissau-2011-2015. Bissau, fevereiro, 2011.

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