Anais

Resumo do trabalho

Administração Pública · Gestão e Inovação em Políticas Públicas

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Título

ENTRE MUROS E HORIZONTES: Percepções e vivências dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida

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Palavras-chave

Minha Casa Minha Vida Política Habitacional Vivências

Autores

Ana Julia Guimarães Berti

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS (UFLA)
Guilherme Lourenço Da Silva Tescaro

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS (UNIFAL-MG)
Ana Carolina Guerra

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS (UNIFAL-MG)

Resumo

Introdução

No Brasil, um dos principais problemas sociais urbanos é a questão habitacional, para além, é válido refletir sobre os diversos cenários que a atravessam. Alinhada ao direito à cidade, a habitação revela-se sob diversas facetas: a necessidade de construção de moradias para atender ao expressivo número de famílias sem casa própria, a busca por soluções para problemas de infraestrutura e os questionamentos sobre obras de urbanização em áreas periféricas (Silva, 2016) sobretudo no que se refere ao acesso à moradia digna, já que as políticas de uso do solo são frágeis e o preço da terra é elevado.

Problema de Pesquisa e Objetivo

O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) surgiu em meio a uma crise econômica global, refletindo a influência da política macroeconômica. Com significativa alocação de recursos, o programa proporcionou moradias, muitas delas subsidiadas pelo governo federal, beneficiando uma parcela expressiva da população brasileira. Mas quais são as vivências dos beneficiários do PMCMV, na cidade de Varginha-MG? O objetivo deste trabalho é analisar as vivências dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, inseridos na faixa 1 da cidade de Varginha-MG.

Fundamentação Teórica

A questão de acesso à moradia é muito complexa, pois conforme Nascimento (2021) retrata, permeiam esse assunto situações de multicausalidade e multidimensionalidade. Assim, para garantir o enfrentamento desse problema, políticas públicas de habitação devem ser pensadas e colocadas em prática. Em termos críticos, a casa pode ser compreendida tanto como lar, espaço de afeto, convivência e reprodução dos modos de vida, quanto como mercadoria, objeto de troca e investimento no mercado imobiliário, além da segurança patrimonial e à valorização do imóvel como ativo financeiro.

Metodologia

A presente pesquisa caracteriza-se como qualitativa e exploratória, tendo como foco compreender as vivências dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida inseridos na faixa 1 na cidade de Varginha-MG. Para tanto, busca-se interpretar as percepções, experiências e desafios enfrentados pelos moradores contemplados pelo programa, com base em interações coletivas que favoreçam o aprofundamento das questões abordadas, por meio da realização de sessões no grupo focal e da análise de conteúdo.

Análise dos Resultados

O PMCMV é mais do que moradia, é um sonho. As casas proporcionam o sentimento de segurança, estabilidade e melhoria da qualidade de vida. A gratidão pelo programa é evidente, principalmente pelo fato de “sair do aluguel”, trazendo alívio financeiro. Além disso, a moradia é um espaço de convivência comunitária, onde os moradores compartilham experiências e criam vínculos, entende-se a importância da união entre vizinhos. Porém, o planejamento habitacional mal estruturado pode gerar impactos negativos na integração dos moradores à cidade, aumentando o estigma dos bairros.

Conclusão

O trabalho revelou a importância do PMCMV como política habitacional que reduz o déficit habitacional e proporciona maior estabilidade econômica e social. Dentre suas potencialidades, tem-se a inclusão social, a segurança habitacional e a conquista da casa própria, proporcionando alívio financeiro e maior dignidade. Porém, as limitações refletem desafios estruturais, como a localização periférica dos bairros, à falta de infraestrutura básica, à precariedade dos serviços públicos e o estigma social. Contudo, o PMCMV permanece como uma das mais importantes iniciativas habitacionais do Brasil.

Contribuição / Impacto

O trabalho é relevante ao analisar, através de grupos focais, as contradições entre o direito à moradia digna e as limitações estruturais do PMCMV, o estudo revela como o programa, apesar de promover acesso à casa própria, pode reforçar estigmas. É um estudo que busca aprofundar o conhecimento acerca do programa por meio de seus beneficiários, a fim de se identificar as percepções que eles trazem e vivência por morar em uma casa do Minha Casa Minha Vida, sendo importante para a compreensão e avaliação da maior política habitacional do Brasil.

Referências Bibliográficas

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
MILANO, Joana Zattoni. Um lugar para chamar de seu? O Programa Minha Casa Minha Vida e a ideologia da casa própria. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2013.
NASCIMENTO, Talita Amaral Morado. Habitação de interesse social e o Programa Minha Casa Minha Vida em Belo Horizonte: percepções sobre morar. Dissertação de Mestrado, Fundação João Pinheiro, 2021.
ROLNIK, Raquel. Relatora da ONU fala sobre política habitacional do Brasil. Blog da Raquel Rolnik, 2009. Acesso em mai. 2024.

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