Anais
Resumo do trabalho
Administração Pública · Governança, Ação Pública e Políticas Públicas
Título
Projeto Mãos Dadas: Uma Abordagem Sistêmica para o Fortalecimento da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente
Palavras-chave
Projeto Mãos Dadas
Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente
Soft Systems Methodology (SSM)
Autores
-
Guilherme GonçalvesUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (UFSM)
-
Andreia Dos Santos Felipe
-
Luis Carlos ZucattoUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (UFSM)
Resumo
Introdução
As políticas públicas são programas de ações que concretizam decisões do Estado para induzir mudanças sociais (DEUBEL, 2006). Como medida institucional de prevenção à violência contra crianças e adolescentes, o MPRS lançou o Projeto Mãos Dadas. Esse, que está em fase de implementação, encontra-se frente a um cenário de alta complexidade, envolvendo múltiplas relações institucionais. Assim, esta pesquisa busca identificar estratégias sistêmicas para aprimorar a articulação interinstitucional e a gestão de stakeholders do projeto, a fim de fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência.
Problema de Pesquisa e Objetivo
Como o Projeto Mãos Dadas pode aprimorar a gestão de stakeholders para fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência diante da violência? Para responder, este artigo tem por objetivo investigar estratégias sistêmicas que possibilitem ao projeto melhorar sua articulação interinstitucional e gestão de stakeholders, visando o fortalecimento da rede frente a violência. Para tanto, identificar os principais integrantes da rede; compreender a situação atual da rede e propor, através de uma proposta de plano de ação, melhorias para o seu melhor funcionamento.
Fundamentação Teórica
Considerando a complexidade do cenário, marcada pela diversidade de atores e objetivos, propõe-se a aplicação da Soft Systems Methodology, a fim de compreender e propor melhorias estruturais e relacionais ao processo. Foram criadas duas rich pictures: a primeira, ilustra a visão sistêmica do problema que o projeto se propõe a enfrentar. A segunda, representa o processo de transformação, direcionado ao fortalecimento da articulação da rede de proteção, à formulação de campanhas de conscientização e mobilização social.
Metodologia
Esta pesquisa utiliza a Soft Systems Methodology (SSM) como ferramenta metodológica para analisar a política pública Projeto Mãos Dadas, com coleta de dados realizada por meio documental. Os documentos analisados foram as legislações pertinentes, com especial atenção ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), A Resolução Nº 287, de 12 de Março de 2024 do CNMP e a apresentação do Projeto Mãos Dadas (MPRS, 2024). Para o tratamento e interpretação dos dados, empregou-se a Análise de Conteúdo.
Análise dos Resultados
Os resultados evidenciam a pertinência e viabilidade da abordagem sistêmica e a importância de abordagens interpretativistas na análise de políticas públicas em contextos de múltiplas racionalidades e alta interdependência institucional. A partir da modelagem conceitual das situações problemáticas e elaboração de rich pictures, propõem-se transformações voltadas à articulação institucional e à mobilização social. A análise sistêmica revelou que os principais desafios decorrem de ações fragmentadas e ausência de fluxos coordenados de comunicação e decisão entre os stakeholders.
Conclusão
Este estudo propôs um modelo de governança colaborativa para o Projeto Mãos Dadas, com foco na articulação interinstitucional e na gestão de stakeholders. Por meio do Plano de Ação proposto, espera-se contribuir para fortalecimento institucional da rede de proteção e para a promoção de soluções que respeitem o contexto e os sujeitos envolvidos. Dentre as ações previstas estão a criação de oficinas participativas com os atores da rede de proteção, construção de fluxos integrados de atendimento e definição conjunta de responsabilidades.
Contribuição / Impacto
Dentre as contribuições, destacam-se os subsídios que podem efetivamente auxiliar no aprimoramento da atuação do MPRS e demais instituições da rede de proteção a crianças e adolescentes. Ainda, o estudo evidenciou lacunas e possibilidades concretas de melhoria na condução do projeto. Cabe, também, salientar que, por meio da metodologia SSM, permite e proporciona a continuidade da pesquisa, mais aprofundada, pela revisão das rich pictures e por meio da realização de entrevistas com os responsáveis pela implementação do Projeto Mãos Dadas e com os principais stakeholders envolvidos.
Referências Bibliográficas
DEUBEL, André-Nol︠ Roth. Discurso sin compromiso: la política pública de derechos humanos en Colombia. Ediciones Aurora, 2006.