Relação Governo-Sociedade: Transparência, Accountability e Participação
Autores
Nome
1 - Dalila Lima de Oliveira Matos FUCAPE Business School - Vitória
2 - Olavo Venturim Caldas FUCAPE Business School - Vitória/ES
Reumo
A cidadania compõe a relação entre Estado e sociedade, sendo a participação social um mecanismo para promovê-la. A participação social é um direito e canais devem ser previstos para engajar o cidadão no controle sobre o Estado. Recursos digitais como os portais da transparência e o governo aberto tem potencial de aproximar governos e cidadãos (Oliveira & Ckagnazaroff, 2022), mas existem divergências na literatura sobre os fatores que impactam positivamente o engajamento no longo prazo.
A partir do modelo empírico de Arshad e Khurram (2020) este estudo avaliou se a disponibilização de conteúdo e as características dos portais da transparência e mídias sociais da gestão municipal afetam positivamente a percepção e o engajamento dos cidadãos.
A fundamentação teórica aborda estudos empíricos sobre governo aberto, ODG – Open Data Government e transparência, bem como traz fatores que determinam o engajamento e o interesse dos cidadãos em participar das ações governamentais. Aspectos como a percepção de confiança no governo, capacidade de resposta e facilidade de uso das ferramentas digitais também são considerados nas análises realizadas.
Para sustentar o tamanho da amostra alcançado, de 161 respondentes, utilizou-se o software G-Power no cálculo, seguindo a recomendação de Cohen (1998) e Hair et al. (2014), resultando em poder teste de 95%, tamanho do efeito de f² = 0,15 e número de construtos preditores igual a 5. Assim, a amostra mínima calculada para este estudo foi de 138 respondentes, valor inferior ao obtido (161).
Os resultados revelaram a existência de associações positivas entre a disponibilização de conteúdo nas mídias sociais com a transparência, a percepção de confiança no governo, a capacidade de resposta e as características das ferramentas disponibilizadas. Por outro lado, não houve significância estatística para o engajamento e a publicação de conteúdos nas plataformas digitais e as características das ferramentas disponibilizadas.
A literatura aponta que o engajamento depende de uma diversidade de fatores, além da qualidade do conteúdo oferecido pelos governos em suas plataformas digitais (Arshad & Khurram, 2020). A promoção do engajamento é um processo complexo e que deve considerar os diferentes níveis de conhecimento dos cidadãos e suas habilidades em tecnologia, além do comprometimento do governo e capacidade de resposta.
Arshad, S., & Khurram, S. (2020). Can government’s presence on social media stimulate citizens’ online political participation? Investigating the influence of transparency, trust, and responsiveness. Government Information Quarterly, 37(3). https://doi.org/10.1016/j.giq.2020.101486
Oliveira, D. J. S., & Ckagnazaroff, I. B. (2022). A Transparência como um princípio-chave de Governo Aberto. Administração Pública E Gestão Social, 14(3). https://doi.org/10.21118/apgs.v14i3.13300