Resumo

O avanço das ferramentas tecnológicas vem se mostrando essencial para a oferta de serviços céleres e de qualidade diante do mercado competitivo. A área jurídica, ainda que eminentemente tradicionalista, avança também nessa direção. A Jurimetria é um dos setores em evidência nas legaltechs, que utiliza modelos matemáticos, métodos estatísticos, bem como aplicações em IA, Por meio de análises preditivas, busca encontrar padrões nas tomadas de decisão, ao extrair de bancos de dados dos principais tribunais nacionais as linhas de entendimento comumente utilizadas em casos jurídicos similares.

Este artigo tem como objetivo identificar a utilização da Jurimetria nos modelos de negócios inovadores das startups jurídicas pretendendo contribuir com o conhecimento em um tipo de empreendimento que busca fornecer oportunidades sólidas para a criação e captura de valor deste serviço por parte de uma legaltech. Para tanto a questão que norteará esta pesquisa será: Como as legaltechs ou lawtechs criam e oferecem uma proposta de valor em seus modelos de negócios por meio da utilização da jurimetria?

A Jurimetria é a área do Direito que aplica métodos quantitativos a problemas jurídicos (Loevinger, 1948). Diante do aumento da utilização de tecnologia na atividade legal, o estudo da Jurimetria vem evoluindo, sendo este um dos principais serviços ofertados pelos escritórios jurídicos e pelas legaltechs. A principal característica da Legaltech é a utilização de tecnologia por organizações jurídicas, em sua maioria startups, visando facilitar os serviços ofertados por profissionais jurídicos, atendendo advogados, escritórios, departamentos jurídicos em geral (Maciel & Tibúrcio, 2019).

A primeira fase do estudo buscou explorar os dados acessíveis sobre o tema, abordando uma revisão de literatura relevante sobre o assunto. A amostra de legaltechs inicial foi selecionada por meio do site da AB2L, na área de atuação de Analytics e Jurimetria, resultando em 13 empresas. Na etapa seguinte foi adotado o método do estudo de caso e o procedimento de coleta de dados foi por meio de entrevista. Os dados coletados foram analisados por meio da análise de conteúdo que, segundo Bardin (2006), obedece a classificação em categorias e que no caso deste estudo se deu com base das 9 do BMC.

A entrevista com o sócio da Kurier Tecnologia, legaltech expoente em jurimetria, foi essencial para o mapeamento do modelo de negócios utilizado pela empresa. A proposta de valor identificada reside em 3 pontos: 1. Serviço de recuperação, tratamento e disponibilização de informação para os clientes do universo jurídico; 2. Utilização de técnicas de IA, tais como machine learning e 3. Possibilidade de cruzamento de informações com open finance, visando juntar dados dos clientes para os bancos sobre os processos de cobrança, litigancia de má-fé, danos morais etc.

O cenário atual evolui rapidamente para que todos os profissionais que oferecem serviços jurídicos utilizem plataformas digitais que buscam aproximar os clientes, facilitando o entendimento dos rebuscados jargões jurídicos, bem como monitorar as decisões judiciais buscando antecipar os possíveis posicionamentos dos magistrados em situações similares. A pesquisa delineou os principais conceitos da jurimetria, enquanto área crescente no âmbito das legaltechs, uma vez que o uso das tecnologias estatísticas e o acesso à informações dos tribunais nacionais estão mais acessíveis.

De Mulder, R. (2022). The Coming of Age of Legal Technology: What will be needed to take Legal Tech to a new level?. European Journal of Law and Technology, 13(3). Li, C. (2019). Mindset da Disrupção. Rio de Janeiro: Editora Alta Books Loevinger, L. (1948). Jurimetrics--The Next Step Forward. Minn. L. Rev., 33, 455. Osterwalder, A. & Pigneur, Y., (2011). Business Model Generation: Inovação Em Modelos De Negócios. São Paulo: Alta Books Editora. Maciel, A. L. M., & Tibúrcio, P. P. (2019). Tecnologia e o futuro da advocacia. Direito, tecnologia e globalização. Porto Alegre, Fi, 73-97.