Resumo

O Major Gonçalves é comandante do XX BPM da Polícia Militar do estado de Goiás, unidade localizada na munícipio de Felicidade de Goiás, cidade da região metropolitana da capital do estado. A corregedoria da Polícia Militar enviou várias informações/denúncias para o comandante, oriundas do Ministério Público, da Defensoria e de algumas vítimas reclamando da atuação de policiais militares quando do atendimento de ocorrências de violência doméstica. As reclamações versam sobre comportamentos inadequados dos policiais ao atenderem os eventos envolvendo a violência doméstica.

Ao fim dos estudos conduzidos a partir do presente caso elaborado, espera-se que os participantes: Estejam familiarizados com o contexto de violência doméstica no estado de Goiás; Conheçam os principais normativos que versam sobre violência doméstica no Brasil; Entendam a regulamentação que rege a atuação da Polícia Militar, bem como alguns de seus procedimentos internos; Desenvolvam um pensamento crítico acerca da importância de atuação policial que faça cumprir a legislação que versa sobre a violência doméstica.

A história foi narrada na forma de conto com o objetivo de instruir e apresentar aos leitores sobre as dificuldades decorrentes de abordagens policiais de violência doméstica e os próprios procedimentos da polícia militar, mas não deve ser interpretada como uma representação precisa de eventos reais. As estatísticas apresentadas foram extraídas com login particular da Plataforma de Sistemas Integrados (PSI) da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Governo do estado de Goiás.

O presente caso para ensino tem como foco a aplicação em cursos de formação, de aperfeiçoamento e de especialização para alunos policiais militares e para gestores da área de segurança pública. Contudo pode ser adaptado, para quaisquer alunos pertencentes à cursos de pós-graduação (lato sensu ou stricto sensu) nas disciplinas nas áreas de Administração Pública, Políticas Públicas, Direito e Sociologia e Ciências Políticas, que perpassa a transversalidade dos temas violência doméstica, questão de gênero e segurança pública.

AVELINO, V. P.; BARBOSA, Y. M. Entraves à implementação da Política de enfrenta à violência contra mulheres: um problema de governança pública. Oikos: Família e Sociedade em Debate, v. 31, n. 1, p. 57–75, 3 jun. 2020. VENTURA, Y. W.; MENDONÇA, P. M. E. DE; BRIGAGÃO, J. I. M. Frames de uma violência: uma leitura sobre as pressões para a inclusão da pauta da violência contra as mulheres nas políticas públicas brasileiras. Cadernos EBAPE.BR, v. 21, n. 2, abr. 2023.