Resumo

Este relato tecnológico apresenta uma solução com um procedimento inovador de controle no critério de valor aduaneiro. Esse procedimento é de monitoramento e controle no preço para um problema relacionado ao elemento de Valoração Aduaneira (VA) nas operações de importação entre partes relacionadas (PR), realizadas pela Siemens Energy (SE) Brasil Ltda. Para a solução de problemas foram utilizadas as abordagens de Marcondes et al. (2017) e Vandenbosch (2003), além da pesquisa qualitativa, com o emprego da técnica de entrevistas com gestores da Siemens Energy e um servidor da Receita Federal-BR

A globalização e a abertura de mercados, resultou no avanço de grupos econômicos sobre diversos segmentos, continentes e países. As empresas desses grupos possuem uma estrutura de governança hierarquizada, onde as transações são realizadas entre empresas relacionadas (Silva, 2009, Jovanovich, 2016). Por serem empresas do mesmo grupo, tais transações não possuem circunstâncias relacionadas a uma livre negociação usual e formal para se chegar ao preço pactuado e praticado, uma vez que dentro dessa estrutura em grupos integrados verticalmente, não existe uma livre negociação e barganha.

Nessa etapa usou-se o método qualitativo, com entrevistas. Os entrevistados foram: diretores, tributário e de compliance aduaneiro, além do servidor RFB. O resultado, revelou o problema na SE na formação do preço intercompany nas operações de importação entre RP. O preço adotado nas transações com o critério de VA, gera impactos fiscais, tributários e logísticos necessitando mapear, controlar e monitorar para a mitigação dos riscos. Esse problema, é tensionado pelo gap entre as normas resultando no efeito gangorra nestas transações de comércio exterior, piorando os riscos negativos para a SE.

A proposta de solução está nas operações aduaneiras e na formação do preço em IT. Com a intervenção, o novo procedimento denominado PTRAVA, que considera aproximar os preços de transferência (PT) com certa razoabilidade (R) ao acordo de valoração aduaneira (AVA), com metodologia e atividades de controle, diminui o efeito gangorra, envolvendo atividades para analisar a formação do preço em operações entre empresas do mesmo grupo. Esse procedimento aplicado, preventivamente, analisando as operações passadas mapeando os riscos inerentes e futuros, resultará na eficiência da gestão aduaneira.

O resultado deste trabalho envolveu o desenvolvimento e a aplicação de uma proposta de solução inovadora em processo e incremental, cujo nome é PTRAVA. Essa solução, visa tratar do problema identificado nas operações de importação entre PR, no critério de VA, realizado pela SE. Além disto, a necessidade de implementar controles se faz necessária, pois além de gerar valor aos negócios da SE, a empresa está também credenciada como OEA. Ademais existe também a tendência relacionada à entrada do Brasil na OCDE.

Em termos práticos, este trabalho, contribui por meio de uma solução que possibilitou impactos da respectiva proposta de solução e resultam em mudanças corporativas que consideram beneficiar tanto a SE, quanto demais importadores que possuam a mesma estrutura hierarquizada e realizem operações intercompany, pelo aumento de controles e diminuição de impactos negativos e mensuração de riscos no elemento de VA. Além disso, os desafios em superar as mudanças envolve capacitações técnicas aos gestores no que diz respeito ao desenvolvimento da metodologia, procedimentos, atividades e controles.