Resumo

No Brasil, seguindo uma tendência mundial, após a publicação da norma americana (SOX), os comitês de auditoria vêm se tornando uma obrigatoriedade legal. O gerenciamento de resultados está entre as medidas utilizadas nos estudos como proxy da qualidade dos relatórios financeiros (Abdul-Manaf, Ishak & Amran, 2019) e pode ser definido como o uso da discricionaridade nas escolhas das práticas contábeis com o objetivo de formar resultados alinhados aos interesses daqueles que são, simultaneamente, responsáveis pela divulgação e beneficiários desses resultados.

Esta pesquisa preenche uma lacuna na literatura ao aprimorar o conhecimento sobre as características do comitê de auditoria, incluindo proxies não testadas na literatura nacional e a recessão econômica brasileira. Diante disso, a presente investigação cinge-se à seguinte questão de pesquisa: qual é a influência de características do comitê de auditoria no gerenciamento de resultados de empresas listadas na B3? Este estudo teve como objetivo investigar a influência de características do comitê de auditoria no gerenciamento de resultados de empresas listadas na B3 para os anos de 2010 a 2020.

O gerenciamento de resultados, ocorre quando o executivo utiliza de seu julgamento nas demonstrações contábeis e estrutura transações para alterar as informações divulgadas no intuito de iludir alguns stakeholders sobre o real desempenho econômico da firma (Healy & Walen, 1999). Assim, entende-se que ocorre uma assimetria informacional. Nesse aspecto, a Teoria da Agência, proposta por Jensen e Meckling (1976) preconiza que o principal e o agente possuem objetivos distintos e cada um irá agir de forma a maximizar seus próprios interesses.

Este estudo pode ser classificado, quanto aos objetivos como descritivo, quanto à abordagem do problema, quantitativo e quanto aos procedimentos, documental. Para estimar os accruals discricionários, utilizou-se o modelo de Jones Modificado (Dechow et al., 1995). O presente estudo utilizou um painel desbalanceado composto por 120 empresas de diversos setores listadas na B3, no período de 2010 a 2020, referente a um total de 634 observações. Para consecução dos objetivos propostos neste estudo, faz-se necessária a utilização de uma abordagem econométrica com dados em painel.

Verificou-se que comitê de auditoria com maior tamanho, com maior número de especialistas e com a presença de mulheres possuem gerenciamento de resultados menores. Ademais, um aspecto inovador deste trabalho, foi a inclusão da variável recessão, que permitiu constatar que em períodos recessivos as empresas tendem a mitigar as práticas de gerenciamento de resultados. Outro achado se atrela ao endividamento das empresas que integram a amostra do presente estudo, pois empresas mais alavancadas tendem a evitar práticas de gerenciamento de resultados.

Constatou-se que o tamanho do comitê de auditoria está inversamente associado ao gerenciamento de resultados. Ainda, esta pesquisa evidenciou que o número de especialistas no comitê de auditoria tem impacto negativo e significativo sobre o gerenciamento de resultados. Foi possível verificar, ainda, que o maior número de mulheres constante no comitê de auditoria impacta de forma significativa e negativa na prática de gerenciamento de resultados. É possível inferir que nenhuma das hipóteses foram rejeitadas, isto é, as características investigadas estão associadas ao gerenciamento de resultados.

Abdul-Manaf, K. B., Ishak, R., & Amran, N. A. (2019). Real earnings management and audit committee characteristics. UNIMAS Review of Accounting and Finance, 3(1), 8-8. Healy, P., & Wahlen, J., (1999). A review of the earnings management literature and its implications for standard setting. Accounting Horizons, 13, 365–383. Jensen, M C., & Meckling, H. (1976). Theory of the firm: Managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, 3(4), 305-360.