Resumo

Durante períodos de dificuldades financeiras, governos locais tendem a ser atingidos financeiramente podendo fazer com que a população sofra com serviços que devem ser oferecidos, como ocorreu na década de 1970 em municípios dos Estados Unidos e mais recentemente na crise internacional de 2008. Diante disso, surge a preocupação por uma boa gestão fiscal que possibilite menor impacto nos cidadãos locais.

Cita-se como problema de pesquisa o entendimento de qual o estado da arte sobre tal assunto no momento, procurando responder quais são os principais fatores e tendências nessas pesquisas. Desta maneira, o objetivo deste trabalho é realizar uma revisão sistemática literatura buscando responder as duas pesquisas anteriores, além de procurar lacunas na literatura para estudos futuros sobre o assunto.

Diante da crise apresentada no século passado no Estados Unidos começou a surgir o corpo teórico da Condição Financeira Governamental, no entanto apenas na década dos anos de 1990 que o assunto ganhou a devida atenção dos acadêmicos, surgindo assim modelos para avaliação da Condição Financeira de Governos Locais, como o modelo de 10 pontos de Brown. Apesar disso, esta teoria encontra-se ainda em desenvolvimento, sendo afetada por diversos fatores, tanto internos quanto externos a organização.

Para responder as perguntas de pesquisa e analisar lacunas na literatura dividiu-se os trabalhos em 3 categorias: objetivos, metodologias e fatores, considerando como interessante quando as 3 categorias analisadas foram relevantes no tema, porém não preencheu um dos três pontos descritos anteriormente. Encontrou-se 9 possibilidades de estudos referentes a 3 objetivos, 4 metodologias e 9 fatores, sendo interessante usar também categoria que demonstraram importância nos trabalhos anteriores como os fatores receitas e despesas por exemplo.

Verificou-se de forma abrangente que: (i) os principais fatores investigados no entendimento da condição financeira estão ligados receitas, despesas, estrutura da dívida, cultura política, indicadores locais, posição operacional, práticas de gestão, indicadores nacionais e/ou regionais, por fim, choques exógenos; e, (ii) as principais metodologias aplicadas são regressões e dados em painel, acrescentado da Inteligência Artificial em estudos mais recentes.

Brown, K. W. (1993). The 10-point test of financial condition: Toward an easy-to-use assessment tool for smaller cities. Government Finance Review, 9, 21-21. Ensslin, L., Ensslin, S. R., Lacerda, R. T. O., & Tasca, J. E. (2010). Processo de Seleção de Portfólio Bibliográfico. Processo técnico com patente de registro pendente junto ao INPI. Brasil. Groves, S. M., Godsey, W. M., & Shulman, M. A. (1981). Financial Indicators for Local Government. Public Budgeting & Finance, 1(2), 5–19. Lima, S. D., & Diniz, J. A. (2016). Contabilidade pública: análise financeira governamental. São Paulo: Atlas, 5