Resumo

A busca por uma maior eficiência nos gastos públicos é uma contínua discussão acadêmica (LAGO-PENAS E MARTINEZ-VAZQUEZ, 2013). Diversas hipóteses são levantadas com a finalidade de aprimorar a eficiência dos gastos municipais, como as reformas estruturais, destinadas a gerar economias de escala nos governos locais (BLOM-HANSEN et al., 2016). No Brasil, algumas propostas legislativas também surgiram com o objetivo de unificar pequenos municípios (BRASIL, 2022).

O objetivo deste trabalho é analisar a existência de economia de escala nos gastos públicos dos municípios do Brasil, em todas as Unidades da Federação. De forma complementar, este trabalho também se propõe a analisar o impacto reeleição de prefeitos nos gastos públicos municipais.

Alguns estudos apontam que governos locais maiores possuem mais eficiência na gestão do recurso público pois, entre outras coisas, usufruem de economias de escala e escopo no fornecimento de serviços, na capacidade administrativa e técnica e maior capacidade de negociação com os níveis mais altos do governo (BLOM-HANEN, 2016; DOLLERY, GRANT e KORTT, 2012; ANDREWS e BOYNE, 2009).

A tratativa desse modelo ocorreu em três partes: (i) via os dados foram empilhados (Pooled). No contexto de dados em painel, Greene (2012), pontua que essa formulação também é chamada de modelo de média populacional, sob a suposição de que qualquer heterogeneidade latente tem sido média. Os dados também foram avaliados por meio de (ii) efeitos fixos e (iii) efeitos aleatórios. Os dados utilizados neste estudo foram extraídos de várias fontes, que rotineiramente coletam e publicam dados anuais para áreas do governo local brasileiro.

Os resultados encontrados apontam que as variáveis econômicas, sociais e demográficas afetam o gasto municipal per capita dos municípios brasileiros. Foi possível observar, conforme já apresentado em outros trabalhos, a existência de economia de escala nos gastos públicos municipais. A inovação deste estudo foi apresentar uma análise completa para todas os Estados do Brasil. Nesse sentido, este estudo contribui para a atual discussão teórica e política sobre uma possível redução do número de municípios no Brasil, conforme pontuado pela Proposta de emenda à constituição n° 188, de 2019.

Dos resultados encontrados, faz-se necessário pontuar que a economia de escala nos gastos municipais advém do benefício gerado, em termos de redução de custos, do aumento da população. No entanto, é importante apontar que diferentes tipos de custos afetam de forma diferente as economias de escala (DREW e DOLLERY, 2014). Por exemplo, serviços intensivos em capital, como tratamento, armazenamento e provisão de água, geralmente geram economias de escala, pois seus altos custos fixos caem em um número maior de famílias (DOLLERY et al., 2006)

BERNARDELLI, L. V.; KORTT, M. A.; DOLLERY, B. Economies of scale and Brazilian local government expenditure: evidence from the State of Paraná. Local Government Studies, v. 46, n. 3, p. 436-458, 2020. BERNARDELLI, L.V.; KORTT, M. A. ; DOLLERY, B. . Brazilian Municipal Expenditure and Scale Economies: Evidence from São Paulo. Public Administration Quarterly, p. 166-187, 2021. BERNARDELLI, Luan V.; DOLLERY, Brian E.; KORTT, Michael A. An Empirical Analysis of Scale Economies in Administrative Intensity in the Paraná State Local Government System in Brazil.Sustainability, v. 13, n. 2, p. 591, 202