Resumo

Perante o atual contexto da pandemia da Covid-19, o mundo de uma forma geral foi afetado em termos econômicos e sociais, o que trouxe instabilidades e incertezas sobre o cenário global. Essa crise de saúde levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar, em 11 de março de 2020, a doença como pandêmica devido a sua facilidade de propagação. No Brasil, mais especificamente no Estado do Espírito Santo, o quadro de calamidade pública foi instaurado em 02 de abril de 2020, através do Decreto nº 0446-S.

Nesse contexto, visto que a Gestão Pública é de interesse de toda a sociedade e considerando que a utilização de indicadores que demonstrem o desenvolvimento das medidas adotadas pelo governo quanto às reivindicações e necessidades da população é uma forma de auxiliá-la na participação das políticas públicas, o presente trabalho busca responder a seguinte questão: Qual a relação da nota do IGM-CFA com os resultados orçamentários obtidos pelos Municípios do Estado do Espírito Santo frente à pandemia da Covid-19?

A análise de dados da Gestão Municipal pode ser simplificada pela utilização de indicadores, que, além de atuarem como instrumentos de Gestão por parte do poder público, também servem como método de fiscalização da atuação governamental pela população, pois como ressaltam Zucatto, Sartor, Beber e Weber (2009), um indicador serve como parâmetro para medir a diferença entre o que é desejado e o que ocorre de fato, servindo para apontar os problemas existentes, além de conferirem transparência e facilitarem o diálogo entre os grupos sociais.

A metodologia caracterizou-se como quali-qualitativa, desenvolvida de maneira exploratória e descritiva acerca do tema Governança Municipal, cujo delineamento da análise dos dados se deu pela aplicação do Coeficiente de Correlação Pearson (R), que investigou a correlação entre a nota do Índice de Governança Municipal do Conselho Federal de Administração - IGM/CFA, composto pelas dimensões Desempenho, Finanças e Gestão, com o Resultado Orçamentário obtido pelo confronto entre Receitas Arrecadadas e Despesas Liquidadas dos setenta e oito Municípios Capixabas no período de 2019 a 2021.

Os resultados mostraram que os municípios com maiores resultados orçamentários não foram os que obtiveram as maiores notas no índice. Apesar de existir uma correlação positiva entre as variáveis no ano de 2020 e 2021, a correlação encontrada foi baixa, o que pode ser justificado pelo fato da nota do IGM-CFA também ser composta por indicadores alheios à questão orçamentária, ou por haver fatores que acometeram o resultado orçamentário.

Como conclusão, os resultados indicaram que, primeiramente, observando a amostra e a nota máxima do índice, o estado não alcançou uma marca tão otimista no ranking do IGM-CFA; segundo, devido à baixa correlação entre as variáveis comparadas, não foi possível identificar um padrão de crescimento direta ou inversamente proporcional entre os elementos analisados. Isso evidencia que a nota de governança municipal não está, em sua maioria, relacionada ao resultado orçamentário obtido pelo município.

Bolívar, M. P. R., Galera, A. N., Muñoz, L. A. (2015) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988) Conselho Federal de Administração. (2022) Conselho Federal de Administração. (2021) Conselho Federal de Administração. (2021) Conselho Federal de Administração. (2021) Dancey, C., & Reidy, J. (2019) Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. (2021, dezembro) Dias, R. (2017) Farias, E. E. V. (2009) Figueiredo Filho, D., & Silva Junior, J. (2010) Garson, G. D. (2009) Governo do Estado do Espírito Santo. (2021) Instituto de Pesquisa Aplicada. (2021)