Resumo

A Covid-19 foi elevada ao status de pandemia em março de 2020, pela Organização Mundial de Saúde (OMS). No Brasil, o primeiro caso também foi registrado em março do mesmo ano. Nesse cenário, constatou-se elevado montante de recursos envolvidos no enfrentamento da pandemia da Covid-19, associado à flexibilização de regras para compras e contratações, aumentando os riscos de desvio de recursos. Assim, o objetivo do trabalho foi desenvolver uma matriz de risco para a priorização de ações de auditoria em saúde pública tendo como referência o combate à pandemia da Covid-19 no estado da Bahia.

A grave crise sanitária afetou de forma relevante os diversos setores da sociedade, em especial os serviços de saúde. No caso do caso do Brasil, ao Sistema Único da Saúde (SUS) foi imposto uma série de desafios, tanto no contexto assistencial, com a necessidade de adaptação à nova realidade e ampliação de ações e serviços de saúde, e financeiro, com o aumento expressivo da demanda e repasses de recurso pelo ente federal para os entes subnacionais.

A Auditoria do SUS/BA é o departamento responsável por investigar, de forma sistemática e técnica, as ações do SUS no estado da Bahia, verificando se as ações e serviços de saúde cumprem os requisitos do planejamento e a legislação, constituindo-se em importante mecanismo de controle da Secretaria de Saúde do Estado (SESAB). Atua voltada à melhoria na aplicação dos recursos públicos e busca garantir a qualidade da assistência à saúde. Ocorre que, diante do volume de transações, torna-se relevante identificar os riscos e otimizar os recursos financeiros e técnicos no planejamento de auditorias.

Em pesquisa prévia não foram identificados estudos no âmbito da auditoria em saúde pública que tratassem de método fundamentado por indicadores para a priorização de riscos e planejamento de auditorias. A intervenção resultou na seleção de indicadores calculados com base em dados disponíveis sobre o enfrentamento da Covid-19 e na adoção de metodologia adotada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o desenvolvimento de matriz de riscos mediante o Diagrama de Verificação de Riscos (DVR), o que possibilitou o ranqueamento dos 417 municípios da Bahia por meio dos indicadores pré-selecionados.

A análise dos indicadores evidenciou concentração de leitos, equipamentos e profissionais especialmente na capital e, em menor grau, em municípios sede das regiões de saúde da Bahia, situação que não foi acompanhada pelo repasse de recursos. A matriz de risco indicou sua validade ao apontar os municípios suscetíveis de auditoria em razão de sinais de descompasso entre o contexto verificado com base nos indicadores e o montante de recursos recebidos. O exame dos dados estruturados sinalizou como oportunismos podem inverter os resultados de uma política pública e desvirtuar a sua proposta.

A principal contribuição do estudo é aplicada, pois possibilita priorizar atividades de auditoria no âmbito do SUS. A apropriação dos dados disponibilizados pelo SUS, por meio de metodologia adequada, demonstrou-se oportuna, especialmente considerando-se que o desenvolvimento de auditorias em saúde requer otimização diante de profissionais qualificados e recursos financeiros nem sempre disponíveis. Defende-se que a metodologia desenvolvida poderá ser utilizada, parcial ou integralmente, como instrumento orientador para a priorização de atividades de planejamento de auditoria.