Resumo

Para atender melhor suas necessidades econômicas, as empresas podem fazer o uso de Transações com Partes Relacionadas (TPRs). Segundo o CPC 15 R1 (2011), as TPRs são transferências de recursos, serviços ou obrigações, entre a entidade que reporta a informação e uma parte relacionada, independentemente de haver uma contrapartida financeira. As TPRs são suscetíveis de provocarem redução da comparabilidade, pois mesmo que na prática não ocorra operações desta natureza entre empresas, a existência desse tipo de relacionamento já exerce influência sobre suas atividades (Anastasia & Onuora, 2019).

Como as TPRs podem causar distorções relevantes nas demonstrações financeiras, prejudicando a comparabilidade dos relatórios financeiros pelo prejuízo causado na fidelidade dos dados contábeis e por reduzirem a qualidade das informações contábeis (Rahmat et al., 2020). Pretende-se responder à seguinte questão-problema: Qual a influência das TPRs na comparabilidade das demonstrações financeiras em empresas abertas do mercado brasileiro? O objetivo geral do estudo é identificar a influência das TPRs na comparabilidade das demonstrações financeiras de empresas abertas do mercado brasileiro.

Tendo como base estudos anteriores, formulou-se a seguinte hipótese de pesquisa. H1: As TPRs reduzem a comparabilidade das demonstrações financeiras. A hipótese deste estudo é verificada a partir das proxies de transações relacionadas de compras e vendas, conforme destacado abaixo: As TPRs de compras reduzem a comparabilidade das demonstrações financeiras. As TPRs de vendas reduzem a comparabilidade das demonstrações financeiras. As TPRs de compras e vendas em conjunto reduzem a comparabilidade das demonstrações financeiras.

A partir modelo de similidade da função contábil de DeFranco et al. (2011) e das TPRs de vendas e compras ponderadas pelo ativo (Hasnan et al., 2016; Shin et al., 2019; Jalan et al., 2020), foi elaborado o modelo empírico final usado nesta pesquisa. O referido modelo tem como variável dependente a comparabilidade (COMP), como variáveis independentes as três medidas de TPRs: TPRV (venda), TPRC (compra) e TPRT (venda + compra). As variáveis independentes de controle são: tamanho, alavancagem, market to book, auditoria, grau de alavancagem operacional e ano. COMPit=α+β1 TPR+Variáveis de Controle

Os resultados alcançados demonstram que as TPRs de vendas e totais possuem coeficientes negativos e significantes nos quantis médio (0.50) e máximo (0.75). Esta evidência pode ser explicado porque as empresas inseridas nestes quantis possuem níveis maiores de comparabilidade e o volume das TPRs efetuadas por elas provocam redução na comparabilidade, tal resultado é consistente com Lee et al. (2016). A partir dos resultados deste estudo a H1 - as TPRs reduzem a comparabilidade das demonstrações financeiras -, foi comprovada parcialmente, desta forma, não se rejeita esta hipótese de pesquisa.

Os resultados apontam que as TPRs de vendas e totais reduzem a comparabilidade das informações contábeis, pois cada tipo de transação relacionada possui complexidade e natureza distintas como resultado das negociações efetivadas pelos gerentes e acionistas (Kohlbeck & Mayhew, 2010). Pelos prejuízos ocasionados pelas partes relacionadas, sugere-se que os preparadores das demonstrações contábeis tenham expressado de maneira diferenciada o fenômeno ocorrido, reduzindo a comparabilidade para aquelas empresas que já possuem um nível médio e máximo desta característica qualitativa de melhoria.

CPC Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (2011). Pronunciamento Técnico CPC-15 (R1): Combinação de Negócios. http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/235_CPC_15_R1_rev%2019.pdf. DeFranco, G., Kothari, S. P., & Verdi, R. S. (2011). The benefits of financial statement comparability. Journal of Accounting Research, 49(4), 895-931. https://doi.org/10.1111/j.1475-679X.2011.00415 Kohlbeck, M., & Mayhew, B. W. (2010). Valuation of firms that disclose related party transactions. Journal of Accounting and Public Policy, 29(2), 115-137. https://doi.org/10.1016/j.jaccpubpol.2009.10.006