Resumo

O Brasil ocupa a 94ª posição no ranking do Índice de Percepção da Corrupção da Organização Transparency International. Esse é o principal indicador de corrupção do mundo, no qual estão listados 180 países, cada um com uma nota de 0 a 100, sendo 0 a nota para um país altamente corrupto e 100 para um extremamente íntegro. Ao Brasil foi atribuída a nota 38 (TRANSPARENCY INTERNATIONAL, 2020). Nos últimos anos, vários foram os escândalos de corrupção envolvendo órgãos públicos e grandes empresas brasileiras, que foram contratadas por meio de licitações fraudulentas e superfaturadas.

Esta pesquisa teve por objetivo descrever a atuação do Perito Criminal Federal Contábil na instrumentalização dos processos de combate à corrupção por ocasião da Operação Lava Jato. Trata-se de um estudo qualitativo, descritivo e documental. Para obtenção dos dados, foram realizadas entrevistas com dois Peritos Criminais Federais e foram analisados laudos contábeis elaborados por eles.

Baseado no cenário político brasileiro recente e em todos os escândalos de corrupção envolvendo grandes empresas e agentes públicos, este estudo questiona: qual o papel do Perito Criminal Federal na instrumentalização dos processos de combate à corrupção por ocasião da Operação Lava Jato?

A documentação utilizada para esta pesquisa foram três laudos periciais contábil-financeiros, elaborados por peritos criminais federais no setor técnico-científico da Superintendência Regional (SR) do DPF no Estado do Paraná. Além disso, foram realizadas duas entrevistas semiestruturadas com dois peritos criminais federais da área 1 (Ciências Contábeis ou Ciências Econômicas), que foram responsáveis pela confecção dos referidos laudos. Ressalta-se que o conteúdo das perguntas das entrevistas foi elaborado de acordo com o referencial teórico.

É importante destacar que este estudo demonstrou que Contabilidade Forense é importante no processo de combate à corrupção e que a atuação do perito criminal é fundamental na instrumentalização das provas no bojo da Operação. Os laudos periciais elaborados pelos peritos servem, não só como fonte de prova no curso de investigações, livre convencimento motivado do magistrado, mas também para fundamentar as denúncias oferecidas pelo MPF e a defesa do acusado.

Os achados mostraram, por meio da análise dos laudos e das entrevistas com os peritos, que esses profissionais são responsáveis por esclarecer a verdade dos fatos tendo como base as evidências e os vestígios materiais, resultantes de delitos investigados no curso da Operação. Em situações diferentes, os laudos periciais são suficientes para evidenciar crimes financeiros, provar e descrever com verdade os delitos praticados por organizações criminosas. A Contabilidade Forense, concretizada na atuação dos Peritos Criminais Federais, mostra-se essencial no combate à corrupção.