Resumo

A Teoria da agência torna-se o elo que une os três temas (estrutura de propriedade, Governança Corporativa e estrutura de capital) mediante a identificação dos conflitos de agência e a sugestão e o desenvolvimento de mecanismos capazes de mitigar esses conflitos. Considerando o contexto brasileiro de economia emergente com oscilações cíclicas, e emprego de altas taxas de juros, a identificação de um perfil acerca desses três temas no Brasil pode auxiliar a compreender o comportamento e conjuntura das finanças corporativas nacionais.

Esta pesquisa visa responder a seguinte questão problema: qual o perfil das empresas brasileiras quanto à concentração de propriedade, governança corporativa e estrutura de capital? Esta pesquisa tem como objetivo geral: descrever o perfil das empresas brasileiras quanto à concentração de propriedade, governança corporativa e estrutura de capital.

A estrutura de propriedade guarda estreita relação com a estrutura de capital e com a entrada de novos acionistas nas empresas, modulando o perfil acionário e de controle da empresa, e ocasionando os conflitos de agência. Por sua vez, a Governança Corporativa (GC) permeia toda a corporação, dirigindo-a e controlando-a, em prol: dos direitos dos acionistas; alocação eficiente de recursos; manutenção e geração de valor à empresa; redução de conflitos de agência, dos riscos e do custo de capital. No Brasil, essas práticas são de caráter voluntário, havendo algumas obrigatórias previstas em lei.

Estudo explicativo e descritivo de abordagem quali-quanti. Amostra: 148 empresas da B3 com maior liquidez de ações. Período: 2010 a 2019, exclui-se 2020 e 2021 devido a pandemia do COVID-19. Descreveu-se, a média, e comparativo de média via ANOVA, assim como a evolução temporal através de tabelas e gráficos (anual e no período) do nível de endividamento total de longo prazo, de curto prazo e endividamento subsidiado, o nível de adoção de 41 práticas de Governança Corporativa em conjunto (IGC) e segmentadas em sete dimensões, além de 5 níveis de concentração de propriedade.

Percebe-se que a maior concentração de propriedade se encontra no N1 (maior que a observada no grupo Tradicional) e as menores médias de concentração de propriedade foram observadas no NM. Todos os endividamentos apresentaram queda na média no período de 2016 e 2017 com retomada na ascensão desses valores a partir de 2018. O IGC e suas sete dimensões apresentaram valores ascendentes à medida que se insere um novo acionista controlador. Há indicativos estatísticos de que quanto maior a concentração de propriedade em um único acionista controlador, mais uso de crédito subsidiado é realizado pela

Obteve-se êxito em responder à questão problema e alcançar o objetivo geral proposto. O perfil predominante identificado é de empresas com alta concentração de propriedade (até cinco acionistas controladores), e com maior adoção de práticas de GC acerca dos direitos dos acionistas, transparência, estrutura do conselho de administração e diretoria executiva, com uma tendência à estabilidade da estrutura de capital, com a presença da dívida subsidiada na sua composição, sendo esta mais empregada por empresas com somente um acionista controlador.

KONRAHT, J. M.; CONSONI, S.; FONSECA, M. W. A Relação entre a Estrutura de Propriedade e o Custo da Dívida Captada via Emissão de Debêntures no Brasil. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, [S. l.], v. 14, n. 2, p. 177-194, 2020. CRISÓSTOMO, V. L.; PINHEIRO, B. G.; NAKAMURA, W. T. Concentração de propriedade e emissão de ação: Evidência da América Latina. Brazilian Review of Finance, Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, p. 33-76, 2020. TRISTAO, PÂMELA A.; SONZA, IGOR B. A estrutura de capital no brasil é estável? RAM, Rev. Adm. Mackenzie, São Paulo, v. 20, n. 4, p. 1-30, 2019.