Resumo

O Brasil, país de economia emergente, caracteriza-se por ter um mercado que pratica juros altos, sofre com crises econômicas cíclicas em ambiente institucional instável, com a presença de atores políticos na definição da política econômica de crédito nacional, atuação de bancos de desenvolvimento para fomentar desenvolvimento, alta concentração de propriedade e presença de acionistas majoritários. Nesse contexto, torna-se constante a necessidade do estudo das fontes de recursos disponíveis às empresas, e dos fatores que contribuem ou não para seu endividamento - estrutura de capital.

Diante do exposto a presente pesquisa tem como questão problema: qual a influência das práticas de Governança Corporativa e do nível de concentração de propriedade sobre a captação de dívida subsidiada das empresas brasileiras? Esta pesquisa tem como objetivo geral: investigar a influência das práticas de Governança Corporativa e do nível de concentração de propriedade sobre a captação de dívida subsidiada das empresas brasileiras.

A literatura sugere que: i) a maior concentração de propriedade pode influenciar a tomada de decisão da gestão, e propiciar o uso de conexões políticas relevantes para obtenção de crédito; ii) empresas com Governança Corporativa tem um melhor relacionamento com stakeholders, maior redução de assimetria informativa, e menor nível de risco. H1: A maior concentração de propriedade nas empresas brasileiras exerce influência quadrática (formato de U invertido) sobre a captação da dívida subsidiada. H2: A adoção de práticas de Governança Corporativa favorece a captação de dívida subsidiada.

Estudo explicativo de abordagem quantitativa. Amostra: 148 empresas da B3 com maior liquidez de ações no período: 2010-2019. Variáveis dependentes: Endividamento subsidiado, e captação de dívida subsidiada (dummy). Variáveis explicativas: Índice de Governança Corporativa composto de 28 práticas; e 5 níveis de concentração de propriedade. Variáveis de controle: tamanho, tangibilidade e rentabilidade. Método empregado: Feasible generalized least squares (FGLS) para painel e Logit. Fez-se uso do Utest para significância e forma da relação quadrática.

Os resultados diferem das premissas teóricas de que a adoção de práticas de GC podem fornecer vantagem para a empresa em termos diversificação das opções de financiamento e consequente redução do custo de capital. A alta concentração de propriedade apresenta relação quadrática em formato de U, e figura como fator relevante para a alternância da existência dos efeitos de substituição, alinhamento, entrincheiramento e expropriação, fazendo com que os acionistas detentores do controle busquem benefícios privados do controle.

Obteve-se êxito em responder à questão problema e alcançar o objetivo geral proposto. Apesar desse êxito não se pode confirmar as hipóteses de pesquisa 1 e 2, o que de fato enriqueceu a discussão e permitiu um novo olhar sobre as temáticas. A análise desse resultado sugere que as práticas de GC sirvam de “escudo” reduzindo o endividamento subsidiado. Já a alta concentração apresenta relação mista: inicialmente reduzindo o endividamento e após certo nível de concentração, em torno de 0,38 e 0,48, elevando-o.

LIM, C. Y.; WANG, J.; ZENG, C. China's "Mercantilist" government subsidies, the cost of debt and firm performance. Journal of Banking and Finance, [S. l.], v. 86, p. 37-52, 2018. SILVA, W. E. da; KAYO, E.; MARTELANC, R. BNDES loans and the financial constraints of Brazilian publicly traded companies. RAUSP Management Journal, [S. l.], v. 55, n. 4, p. 567-582, 2020. SIQUEIRA, T. V. DE. Governança corporativa, competitividade e formas de financiamento. R. BNDES, Rio de Janeiro, v. 26, n. 52, p. 223-273, dez. 2019.