Resumo

Vários estudos buscaram explicar os determinantes da estrutura de capital das empresas considerando fatores endógenos, institucionais e de mercado, dentre elas a pecking order e a trade-off, propostas por Myers (1984) e Myers e Majluf (1984). Pesquisas no âmbito nacional e internacional foram desenvolvidas, na tentativa de explicar os fatores determinantes da estrutura de capital (Rajan & Zingales, 1995, Fama & French, 2002; Chen, 2004; Lemmon & Zender, 2010; Silva et al., 2016; Nakamura et al., 2007; Gonçalves, Silva, & Borges, 2018).

A partir do exposto em relação às indefinições sobre os determinantes da estrutura de capital, o ambiente econômico e institucional específico dos países emergentes e das fontes de financiamento das empresas brasileiras, este trabalho busca responder à seguinte questão: Quais os determinantes da estrutura de capital e das fontes de financiamento das empresas não financeiras listadas na B3?Analisar os determinantes da estrutura de capital e das fontes de financiamento das empresas não financeiras listadas na B3, referente ao período de 2010 a 2018.

A Tabela 1 apresenta um resumo dos estudos anteriores, com as variáveis utilizadas em cada estudo, sua relação com o endividamento e se o resultado corrobora a trade-off theory ou a pecking order theory. Os resultados e conclusões dos estudos anteriores não são homogêneos e convergentes. Algumas pesquisas apontam para a trade-off enquanto outras sugerem que a pecking order explica melhor as decisões sobre a estrutura de capital das empresas. Valle e Albanez (2012) analisaram a estrutura de capital de empresas brasileiras no período de 1997 a 2006.

A amostra desde estudo é formada por 255 empresas de capital aberto listadas na Bolsa de valores de São Paulo (B3). A Tabela 2 apresenta as variáveis dependentes representadas pelo endividamento e pelas fontes de financiamento. Os dados das empresas que compõe a amostra da pesquisa foram extraídos da base de dados Economatica e das demonstrações financeiras e notas explicativas das empresas selecionadas, disponíveis no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – www.cvm.gov.br. O período dos dados coletados foi de 2010 a 2018 (9 anos). Análise dos resultados foi por dados em painel

Observa-se maior alinhamento do resultado das hipóteses com a trade-off, tanto na avaliação do total das empresas como nos setores. Exceto as variáveis de rentabilidade, que apontaram alinhamento à pecking order, nas empresas. As variáveis que apresentaram maior significância foram a oportunidade de crescimento, o retorno sobre o ativo, a tangibilidade dos ativos e o tamanho. A variável alíquota efetiva do imposto de renda não se mostrou significativa em nenhuma das regressões, impossibilitando a confirmação da H7.

Os resultados deste estudo demonstraram a importância em considerar a heterogeneidade das fontes de financiamento que compõe o endividamento na avaliação dos determinantes da estrutura de capital. Pois essas fontes têm diferentes finalidades e apresentam prazos de maturidade distintos, o que impacta nas decisões de captação dos recursos. Conclui-se que no período de estudo, houve alinhamento maior dos determinantes da estrutura de capital e das fontes de financiamento à trade-off, tanto na avaliação do total de empresas.

Correa, C. A., Basso, L. F. C., & Nakamura, W. T. (2013). A estrutura de capital das maiores empresas brasileiras: análise empírica das teorias de pecking order e trade-off, usando panel data. RAM, Rev. Adm. Mackenzie, 14(4), 106-133. Fama, E., & French, K. (2002). Testing trade-off and pecking order predictions about dividends and debt. The Review of Financial Studies, 15(1), 1-33. Myers, S. C. (1984). The capital structure puzzle. Journal of Finance, 39, 575-592.