1 - Brenda Melissa Fonseca INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - Campus Formiga/MG
2 - Daniel Fonseca Costa INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - Campus Formiga
3 - Bruno César de Melo Moreira INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - Campus Formiga
4 - Lélis Pedro de Andrade INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - Campus Formiga
Reumo
Os tributos estão presentes no cotidiano dos indivíduos, influenciando os negócios, a economia e os governos. Os governos se apresentam como agentes ativos e os contribuintes como passivos na ordem tributária. Assim, a busca por melhores resultados expõe os contribuintes a lacunas entre elisão legal e evasão ilegal, gerando discussões sobre fatores psicológicos e comportamentais do cumprimento fiscal. Desse modo, nota-se que os tributos estão relacionados à economia e com as decisões dos indivíduos, abrindo portas de pesquisa para associar o comportamento do indivíduo com o sistema tributário.
O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise bibliométrica e cientométrica sobre a relação dos fatores psicológicos e comportamentais do indivíduo com a tributação.
Um dos marcos inicias para inserção do comportamento humano nos estudos tributários foi a obra de Rundquist and Sletto (1936). Além disso, destaca-se Becker (1968) que realizou uma pesquisa para combater o comportamento ilegal do contribuinte. Ademais, Allingham and Sandmo (1972) ressaltou que evasão fiscal na tomada de decisão do contribuinte é associado à temáticas de aversão ao risco, ao passo de que Fochmann and Kroll (2016) analisaram a conformidade fiscal e demonstraram que as compensações afetam de forma assimétrica na decisão do contribuinte e negativamente no cumprimento tributário.
As obras mais relevantes se subdividem em quatro correntes gerais de pesquisa: a) tax compliance, liderada por Allingham and Sandmo (1972) que contém mais citações na amostra; b) labor union, destacada por Hanlon and Heitzman (2010); c) culture difference dominada por Kahneman and Tversky (1979) e; d) endogenous interest group realçada por Mirrlees (1971). A linha tax compliance é evidenciada por sua aglomeração de obras, contudo labor union se sobressai por seu potencial acadêmico na atualidade. Pelo conjunto da obra, destaca-se os autores Joel Slemrod, James Alm e Michael Allingham.
Em conclusão, destaca-se a importância da obra de Allingham and Sandmo (1972) por ser o trabalho mais citado entre o campo e da sua linha de pesquisa, bem como as obras de (Hanlon & Heitzman, 2010), de (Mirrlees, 1971) e o de (Kahneman & Tversky, 1979) por serem os mais relevantes de suas correntes de pesquisas. No mais, salienta-se que a corrente “Tax compliance” é eminente no campo e labor union é emergente, o que sugere inovação e novas pesquisas associadas ao que a corrente versa.
Allingham, Michael G., & Sandmo, Agnar. (1972). Income tax evasion: a theoretical analysis. Journal of Public Economics, 1(3), 323-338.
Becker, Gary S. (1968). Crime and Punishment: An Economic Approach. Journal of Political Economy, 76(2), 169-217.
Fochmann, M., & Kroll, E. B. (2016). The effects of rewards on tax compliance decisions. Journal of Economic Psychology, 52, 38-55.
Rundquist, Edward A, & Sletto, Raymond Franklin. (1936). Personality in the Depression: A Study in the Measurement of Attitudes: University of Minnesota Press Minneapolis.