Resumo

os investidores demandam por informações que lhes permitam discernir sobre qual investimento realizar a fim de evitar o risco de inadimplência e avaliar a relação risco versus retorno, expressa pela taxa de juros da emissão e o valor da debênture. Para permitir uma melhor avaliação da debênture e compreender melhor os riscos envolvidos em adquirir este título, as empresas disponibilizam no prospecto da emissão e em seus formulários de referência cláusulas contratuais, denominada de covenant, que expressam o compromisso e o comportamento sobre a sua capacidade de honrar com a dívida.

Analisar o risco, portanto, é um dos motivos que levam avaliação do título e monitoramento da empresa. Nesse sentido, têm-se o seguinte problema de pesquisa: Quais os direcionadores de covenants podem estar associados ao Spread das debêntures brasileiras? Portanto, tem como objetivo identificar as dimensões relacionadas aos direcionadores de covenants que exercem efeito sob o Spread das debêntures

Segundo Smith e Warner (1979), os covenants possuem a função de mitigar os conflitos existentes na relação entre tomadores de empréstimo (empresas) e credores. A função que o covenant pode assumir voltada para reduzir a incerteza do desempenho futuro, verifica-se a existência de uma garantia legal de renegociar os termos da dívida, caso o risco que a empresa apresente for superior àquele estimado no início do empréstimo. Portanto, garantem maior proteção aos direitos dos credores uma vez que reduzem as imperfeições dos contratos (CHRISTENSEN; NIKOLAEV, 2012).

Para identificar as dimensões relacionadas aos direcionadores de covenants que exercem efeito sob o Spread das debêntures primeiro realizou-se um mapeamento dos tipos de covenants presentes nas debêntures, em seguida calculou o spread das debêntures e realizou-se a analise fatorial e a modelagem de equações estruturais. O Spread, é a variável dependente do modelo e pode ser definido como uma taxa acima de uma taxa determinada de referência. Esta pesquisa é exploratória, descritivo e longitudinal. Dados foram coletados no formulário de referencia, Economatica e Sistema Nacional de Debêntures.

Os resultados sugerem que duas dimensões são relevantes: Desempenho Financeiro, Situação Patrimonial e de Endividamento (DFSPE) para o spread_DIMAIS; e Comprometimento da Dívida (CD) para o spread_DIMAIS e spread_DI. Dessa forma, pode-se dizer que estes dois constructos contribuem para uma boa avaliação das debêntures. Sendo assim, indiretamente, os covenants que formaram essas variáveis latentes também são relevantes no processo de avalição deste título.

A dimensão Comprometimento da Dívida, formada por DL/PL, Dívida Líquida / EBITDA e Dívida / FCO, são relevantes para explicar os Spread indexados pelo DI, corroborando, portanto, para concluir que estes direcionadores de covenants possuem conteúdo informacional e são capazes de reduzir o conflito de agência, posto que permitem ao debenturista melhor avaliar o risco da debênture e a situação econômico-financeira da empresa emissora.

DUFFEE G. R. Estimating the price of default risk. Review of Financial Studies, v. 12, n. 1, p. 197-226, 1999. GARLEANU, N.; ZWIEBEL, J. Design and renegotiation of debt covenants. Review of Financial Studies v. 22, n. 2, p. 749–81, 2009 KALAY, A. Stockholder–bondholder conflict and dividend constraints. Journal of Financial Economics v. 10, n. 1, p. 211-233,1982 MATHER, P.; PEIRSON, G. Financial covenants in the markets for public and private debt. Accounting and Finance, v. 46, n. 2, p. 285–307, 2006.