Resumo

A IFRS 16 tem por objetivo melhorar os aspectos relacionados à evidenciação dos contratos de locação, assegurando que os locatários e locadores forneçam todas as informações e representem fielmente as transações realizadas (Gomes, 2019). De acordo com o relatório emitido pelo IASB em 2016 “Effect Anallysis”, a nova norma provocaria impactos em diversos setores, principalmente naqueles com valores extrapatrimoniais significativos. Tendo em vista a grande quantidade de contratos de leasing que o setor aéreo mantém, o relatório do IASB concluiu que, possivelmente, será o setor mais afetado.

O IASB considera que podem ocorrer possíveis efeitos nas métricas contábeis, em virtude da adoção da IFRS 16, principalmente em função do registro in balance de ativos e passivos que figuravam fora do balanço. Alguns indicadores, como alavancagem, índice de liquidez, giro de ativo, fluxos de caixas, entre outros, foram apontados pelo IASB como métricas com potenciais impactos significativos introduzidos pela nova norma. Nesse sentido, este artigo tem como objetivo verificar os impactos decorrentes da implementação da IFRS 16 nas principais métricas das companhias aéreas do mundo.

A análise dos impactos e das mudanças, com a adoção da IFRS 16 pelo setor aéreo, torna-se necessária tendo em vista a grande quantidade de contratos de leasing que o setor detém. Colares, Gomes, Bueno e Pinheiro (2018), ao estudarem os possíveis efeitos que a nova norma causaria nos indicadores, concluíram que os benefícios fariam com que os usuários tivessem certeza das obrigações futuras das empresas, uma vez que estariam registradas no passivo e contribuiria para a avaliação do desempenho presente e futuro das entidades, proporcionando mais informações aos tomadores de decisão.

O estudo caracteriza-se como exploratório com abordagem quantitativa. Os dados foram coletados por meio da base Thomson Reuteurs Refinitiv®. A amostra final foi composta por 3.888 observações que contemplam 152 empresas de 43 países. Foram utilizados 11 métricas sugeridas pelo relatório Effect Analysis. Além disso, acrescentou-se 2 variáveis independentes e 5 variáveis de controle nos modelos. A análise quantitativa foi realizada por meio de regressão de dados em painel organizados trimestralmente, com painel de efeitos fixos.

Os achados evidenciaram impactos significativos nas métricas, com a adoção da IFRS 16. As variáveis Tamanho (TAM) e Direitos Legais (DL) exercem influência significativa sobre os níveis de Alavancagem Financeira (AF). Além disso, as variáveis Giro dos Ativos (GA) e Roe (ROE) influenciam a Alavancagem Financeira (AF), porém de modo inverso. Os níveis de Liquidez Corrente (LC) são influenciados de modo significativo pelo Roe (ROE). Outras variáveis, como Idade (IDADE), Giro dos Ativos (GA), Liquidez Corrente (LC), Roe (ROE) e Corrupção (COR) influenciam o fluxo de caixa líquido.

A IFRS 16 permite maior transparência às divulgações relacionadas aos contratos de leasing das companhias aéreas. As divulgações já realizadas em notas explicativas, quando trazidas in-balance pela nova norma, simplificaram a análise das empresas, refletindo maior transparência e rápido acesso aos contratos financeiros. Dessa forma, há uma maior divulgação de um fato econômico, mesmo quando a situação financeira não é alterada, uma vez que o desembolso com contratos de leasing permanece o mesmo antes e após a adoção da norma.

Colares, A. C. V., Gomes, A. P. M., de Lima Bueno, L. C., & Pinheiro, L. E. T. (2019). Efeitos da adoção da ifrs 16 nos indicadores de desempenho de entidades arrendatárias. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 8(2), 46-65. Gomes, D. R. F. (2019). Os Principais Impactos Contabilísticos da Norma IFRS 16-Locações no Setor das Telecomunicações: O Caso do Grupo NOS. IFRS Foundation. (2016). IFRS 16 Leases - Effects Analysis. Retrieved September 1, 2019, from https://cdn.ifrs.org/-/media/project/leases/ifrs/published-documents/ifrs16-effects-analysis.pdf