Resumo

Os serviços de saúde pública são complexos, com especializações que exigem governança. Neste artigo propõe-se que a governança relacional, que é a construção de mecanismos de ação coletiva que são criados pelos próprios atores, modera a organização da rede e, por consequência, a obtenção de resultados. Com rigorosa revisão bibliográfica construiu-se um quadro de indicadores das categorias, o que possibilita a construção de instrumentos de coleta. Realizou-se um teste do modelo com dados de fontes secundárias do CAPS da cidade de Cacoal, em Rondônia e os resultados sustentaram a proposição.

A organização e eficiência de serviços públicos é um tema em aberto, e a expansão do campo de redes ofereceu novas formas de investigação e gestão, como a governança de redes. O problema de pesquisa é investigar se a governança relacional é moderadora da organização da rede, no sentido de estrutura de ligações e modos de realização da tarefa. Para tal é apresentada uma matriz de indicadores especificamente criada para a investigação e foi realizado um teste do modelo na rede CAPS de Cacoal.

Define-se governança relacional como o processo social de construção dos mecanismos que regem as ações coletivas dos atores. Define-se organização da rede como a estrutura de laços, papéis e funções, e os modos de realização e produção da tarefa. A proposição teórica é que a governança relacional modera a organização da rede e, em última análise, os resultados das políticas públicas. Construíram-se indicadores das duas categorias e foi realizado um teste do modelo, e os resultados indicaram sustentação da proposição, o que pode agregar conhecimento teórico no campo de políticas públicas.

O artigo realizou um caminho de construção em quatro etapas: (a) construção do problema de pesquisa a partir da observação do modo de funcionamento do CAPS (serviço de saúde mental) de Cacoal/Rondônia; (b) rigorosa revisão bibliográfica para seleção e ajuste de indicadores das duas categorias; (c) teste de consistência e capacidade da matriz de indicadores em oferecer resposta ao problema de pesquisa, (d) comentários e conclusões sobre a possibilidade do modelo teórico e da matriz de indicadores em gerar pesquisas com fontes primárias.

As análises dos dados mostraram exemplos de ajustes realizados pelos atores locais, adaptando a norma para a realidade local. Ajustes de horários, uso de equipamentos, multiuso do espaço do imóvel, parcerias para transporte (falta de ambulância) são alguns exemplos. Por outro lado, alguns itens que necessitam de ajustes continuam sem solução, porque o grupo ainda não apresenta governança relacional forte a ponto de modificar as normas. Foram encontradas associações entre indicadores de governança relacional e organização da rede que sustentam parcialmente o modelo apresentado.

A matriz de indicadores, resultante da conjugação de categorias de governança relacional e organização da rede, mostrou-se operacional e capaz de apontar as associações buscadas no problema de pesquisa. A realidade do serviço de saúde mental em Cacoal mostra inúmeros arranjos necessários entre os atores, para se adaptarem aos recursos existentes, sem se afastarem da norma legal, técnica e social do programa. Esses arranjos influenciam a estrutura e os modos de realização das tarefas. Se não tem ambulância, por exemplo, faz-se um acordo com o corpo de bombeiros.

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