Resumo

Muito se tem debatido sobre a eficiência das instituições públicas, principalmente acerca da aplicação do dinheiro público nas demandas da sociedade. Assim, é importante estudar formas de fortalecer as instituições e cultivar a cultura da integridade e da boa governança, para melhorar os serviços e mitigar desvios e atos de corrupção. O estudo buscou demonstrar como ocorreu a implantação de ferramentas de promoção da integridade numa instituição e vislumbrar melhorias nestas. Os resultados sugerem que um dos principais desafios é mudar a cultura da instituição, tornando-a mais íntegra e ética.

Problema de pesquisa: Como ocorreu a implantação de ferramentas para promoção da integridade no âmbito da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas? Objetivo geral: compreender e analisar a implementação de ferramentas para promoção da integridade na Prefeitura de Sete Lagoas, visando obter um panorama das atividades e dos próximos passos a serem alcançados, bem como identificar as possíveis contribuições destes para o fortalecimento da instituição e melhoria do atendimento aos cidadãos e à sociedade.

O trabalho visa trazer alguns conceitos relacionados à integridade e à governança. A governança está ligada à forma de direção e controle de uma organização, fazendo uso de normas, processos e redes para cumprir suas funções. Já a integridade seria a junção de dois elementos principais: a ética, relacionada ao indivíduo e sua capacidade de decidir pelo correto, e o compliance, que seria a busca pelo cumprimento das normas pelos agentes, sob pena de serem responsabilizados em caso de descumprimento, estando ligada à organização.

Foi adotada como metodologia a análise descritiva, com abordagem do tipo qualitativa, utilizando a estratégia de pesquisa do estudo de caso. A pesquisa se deu de fevereiro a junho de 2020, com a coleta de informações acerca da Prefeitura de Sete Lagoas. Para coleta de dados, o trabalho utilizou como fonte a pesquisa documental e a realização de entrevistas aplicadas a servidores da Prefeitura, de acordo com o conhecimento e experiência de cada um. Após a consolidação dos dados coletados, foi elaborada análise qualitativa dos mecanismos implementados, com a técnica da análise de conteúdo.

Primeiramente, foram identificadas as últimas ferramentas implementadas pela Prefeitura de Sete Lagoas, relacionadas à promoção da integridade, tendo como foco do trabalho os mecanismos mais recentes, sendo eles o Programa de Integridade, o Código de conduta ética e o Manual de procedimentos para licitações, contratos e convênios. Assim, foi feita análise das características destas, dos trabalhos executados, concluindo que o Município tem dado importantes passos para a construção de uma instituição mais íntegra, apesar de muitas ações ainda não terem sido realizadas devido a alguns fatores.

A partir do estudo, foi possível perceber que a gestão da integridade é um mecanismo de governança que pode contribuir muito para o fortalecimento da instituição. Demonstrou-se que nos últimos anos, marcos legais foram editados, levando instituições públicas e privadas, a investir nessa área, sendo a Prefeitura de Sete Lagoas uma delas. Assim, o trabalho apresentou a forma em que ocorreu a implantação de ferramentas propulsoras da integridade na Prefeitura, apresentando sugestões de melhoria destas. Percebeu-se que embora as ferramentas estejam em fase inicial, representam grande avanço.

BARRETO, Rodrigo Tavares de Souza; VIEIRA, James Batista. Governança, Gestão de Riscos e Integridade. Brasília: ENAP, 2019. SETE LAGOAS. Programa de Integridade. Sete Lagoas: Prefeitura Municipal de Sete Lagoas. 2019b. Disponível em: . Acesso em: mai.2020.